Na sequência do registo na Direção-Geral do Ensino Superior, sob o número R/A-Ef 147/2011/AL01, em 7/11/2018, e ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto.
Sob proposta do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Enfermagem do Porto, e ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações subsequentes, foram aprovadas alterações ao plano de estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Neste sentido, foi alterada a designação da unidade curricular de "Estágio: Vigilância da gravidez e preparação para a parentalidade" para "Vigilância da gravidez e preparação para a parentalidade" e incluídas nessa unidade curricular, 30 horas Teóricas e 15 horas de Orientação Tutorial. Também se procedeu à correção da nomenclatura do curso para "Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica", que foi publicado anteriormente no Diário da República, com a designação de "Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia". Estas alterações que não determinam qualquer mudança na natureza do curso, nos seus objetivos, na sua organização, no número de créditos (ECTS) ou no elenco das suas unidades curriculares, foi por mim autorizada em 2 de julho de 2018. Determino a republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do referido curso, publicado pelo Despacho 23535/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de outubro), com as atualizações constantes do Despacho 11347/2010 (Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho).
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto
2 - Unidade orgânica: Não aplicável
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
5 - Área científica predominante: Enfermagem
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 Anos
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Grau de mestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
5 de fevereiro de 2019. - O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.
312043609
