Declaração de Retificação n.º 610/2019
Sumário: Declaração de retificação ao Aviso 9355/2019, de 28 de maio de 2019.
Por ter saído com inexatidão o Aviso 9355/2019 no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 28 de maio de 2019, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, procede-se à seguinte retificação:
No n.º 13.3.3, onde se lê:
«Bibliografia necessária: Lei Geral do Trabalho em funções públicas, (Lei 35/2014, de 20 de junho), na sua atual redação e Lei 66-B/2007 de 28 de junho, na sua atual redação. Regulamento Interno e Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas (constantes da página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, www.aevn.pt) e Lei 51/2012 de 2012-09-05 (Estatuto do Aluno).»
deve ler-se:
«Bibliografia necessária: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei 35/2014, de 20 de junho), na sua atual redação e Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação. Regulamento Interno e Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas (constantes da página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, www.aevn.pt) e Lei 51/2012, de 5 de setembro (Estatuto do Aluno).».
9 de julho de 2019. - A Subdiretora, Odete Teodoro.
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