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Despacho 13934/2014, de 17 de Novembro

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

Texto do documento

Despacho 13934/2014

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo da Lei 35/2014, de 20 de junho e da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego, com efeitos a 1 de setembro de 2014, através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes:

Deolinda da Conceição Campos dos Reis;

Capitolina dos Santos;

Maria Eugénia dos Santos Farinha Simões Raposo;

Mariana Teresa Simas Palrão.

10 de novembro de 2014. - A Diretora, Maria Margarida Lucena.

208221949

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/380269.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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