Sumário: Procede à designação de vice-presidente e vogal não executivo para o conselho diretivo da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa.
A Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, F. P., adiante designada Fundação, é uma fundação pública de direito privado, dotada de autonomia financeira, administrativa e patrimonial, regendo-se pelo Decreto-Lei 35/2011, de 8 de março, alterado pelo Decreto-Lei 70/2017, de 20 de junho, pelos respetivos estatutos, aprovados pelo referido decreto-lei, pela Lei-Quadro das Fundações e demais legislação aplicável.
Nos termos dos respetivos estatutos, o conselho diretivo é designado pelo membro do Governo responsável pela área da cultura, tem um mandato de cinco anos, e é composto por um presidente, um vice-presidente proposto pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior e escolhido de entre titulares de cargos públicos, um vogal não executivo proposto, em regime de rotatividade, pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas do turismo e do ambiente e um vogal não executivo, proposto pelo município de Vila Nova de Foz Côa e pela Associação de Municípios do Vale do Côa.
Através do Despacho 6159/2017, de 13 de julho, foi designado o atual conselho diretivo da Fundação, tendo sido designada Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira como vice-presidente daquele órgão e Gustavo de Sousa Duarte como vogal não executivo.
Considerando que Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira e Gustavo de Sousa Duarte solicitaram a sua substituição enquanto membros do conselho diretivo da Fundação, importa designar um novo vice-presidente e um novo vogal não executivo.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea a) e c) do n.º 3 do artigo 9.º dos estatutos da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, aprovados pelo Decreto-Lei 35/2011, de 8 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 70/2017, de 20 de junho, determino o seguinte:
1 - Exonero, a seu pedido, Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira das funções de vice-presidente da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, e Gustavo de Sousa Duarte das funções de vogal não executivo da referida fundação, expressando público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo demonstrados no exercício das referidas funções.
2 - Designo para o exercício de funções de vice-presidente do conselho diretivo da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, sob proposta do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ouvidos os Reitores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e da Universidade do Minho, Domingos Manuel Mendes Lopes, cuja idoneidade, experiência e competência profissional são evidenciados na nota curricular que consta do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
3 - Designo para o exercício de funções de vogal não executivo do conselho diretivo da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, sob proposta do Município de Vila Nova de Foz Côa, Sandra Maria Euzébio Naldinho, cuja idoneidade, experiência e competência profissional são evidenciados na nota curricular que consta do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
4 - O presente despacho produz efeitos a 17 de julho de 2019.
19 de julho de 2019. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
Nota Curricular
I - Dados pessoais:
Nome: Domingos Manuel Mendes Lopes
Data de nascimento: 24 de julho de 1968
Graus Académicos: Mestrado em Arquitetura Paisagista (2017) pela Universidade de Évora; Licenciatura em Arquitetura Paisagista (2010) pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Doutoramento em Ambiente pela Kingston University, Londres (2005); Mestrado em Instrumentos e Técnicas de Apoio ao Desenvolvimento Rural (1999) e Licenciatura em Engenharia Florestal (1992) pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
II - Experiência profissional:
Desde 1994 exerce funções de docência na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Foi Assistente dessa universidade até 2006 data a partir do qual passou a Professor Auxiliar. Prestou Provas de Agregação em 2016. Entre 2012 e 2013 foi Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás.
É investigador do Centro de Investigação e Tecnologias Agroambientais e Biológicas (CITAB).
É atualmente Diretor do 1.º Ciclo de Arquitetura Paisagista e Diretor do Departamento de Ciências Florestais e Arquitetura Paisagista da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
III - Outras atividades:
Autor de vários estudos publicados em monografias e revistas especializadas, tem participado regularmente em conferências, seminários e congressos científicos, nacionais e internacionais.
Nota Curricular
I - Dados pessoais:
Nome: Sandra Maria Euzébio Naldinho
Data de nascimento: 6 de dezembro de 1980.
Graus Académicos: Mestrado em Arqueologia Pré-histórica e Arte Rupestre, pelo Instituto Politécnico de Tomar e Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro (2007); Licenciatura em Conservação e Restauro, variante Arqueologia da Paisagem, pelo Instituto Politécnico de Tomar (2004). Realizou a parte curricular do doutoramento em Estudo do Património, variante Museologia (na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2010/2011).
II - Experiência profissional:
Desempenha funções de Coordenação Técnica da área do Museu da Casa Grande de Freixo de Numão (Vila Nova de Foz Côa), desde 2005. Participou na elaboração de várias candidaturas, entre elas destaca-se a candidatura à credenciação do Museu da Casa Grande na Rede Portuguesa de Museus, e a candidatura à Rede de Museus do Douro.
III - Outras atividades:
Foi coordenadora de várias exposições ao longo destes anos, dos planos de atividades do Museu da Casa Grande e dos planos de mediação e ação educativa desta instituição.
Publicou vários trabalhos no domínio da Arqueologia, Património e Museologia e apresentou comunicações em congressos.
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