Sumário: Contratações-cessações de trabalhadores.
Para os devidos efeitos e de acordo com o artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram funções no Município de Guimarães, por mudança definitiva de serviço, Sandra Margarida Antunes Pinto Rodrigues, Técnica Superior, com efeitos a 1 de abril de 2019, Maria Adelaide Fernandes Pereira e Pedro Manuel Mendonça Silva Gomes, ambos com a categoria de Assistente Técnico, com efeitos a 11 de abril de 2019 e Maria Amélia Silva Miranda, Assistente Operacional, com efeitos a 25 de março de 2019.
Mais se publica a cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado do trabalhador Alfredo Silva Teixeira Mota, por despedimento disciplinar, com efeitos a 5 de abril de 2019. Retifica-se ainda a data da cessação de funções, por denúncia do contrato por tempo indeterminado de Simão Pedro Silva Cunha, Assistente Operacional, para 9 de outubro de 2018.
Torna-se ainda público que, por despacho de 3 de setembro de 2018, a trabalhadora Carla Alexandra Pereira Leite regressou à carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos na referida data.
Publica-se ainda que, por despachos de 3 de setembro de 2018, 14 de janeiro de 2019 e 13 de junho de 2019, respetivamente, e em cumprimento do disposto no n.º 7 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e no artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, foi autorizada a alteração obrigatória do posicionamento remuneratório, sem prejuízo do pagamento faseado nos termos do consagrado do n.º 8 do artigo 18.º da Lei 114/2017, das trabalhadoras, Carla Alexandra Pereira Leite, Assistente Operacional, para a 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, correspondendo o vencimento de 635,07(euro), com efeitos a 3 de setembro de 2018, Alexandra Parada Barbosa Gesta, Técnica Superior, para a 12.ª posição remuneratória, nível remuneratório 51, correspondendo o vencimento de 3055,19(euro), com efeitos a 8 de janeiro de 2019 e de Teresa Jesus Salgado Ribeiro Sarmento Pires, Coordenadora Técnica, para a 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 20, correspondendo o vencimento de 1.458,94(euro), com efeitos a 1 de janeiro de 2018.
Foi ainda contratada por tempo indeterminado, Isabel Maria Ferreira Miranda, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, por consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de Técnica Superior, na 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 27, correspondendo o vencimento de 1819,38(euro), sem prejuízo do pagamento faseado nos termos do n.º 8 do artigo 18.º da Lei 114/2017.
18 de junho de 2019. - A Vereadora de Recursos Humanos, Dr.ª Sofia Ferreira.
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