Sumário: Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, pelo período de três anos, o licenciado António José de Almeida Alves.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto-Lei 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria 273/2009, de 18 de março, alterada pela Portaria 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:
1 - É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, pelo período de três anos, o licenciado António José de Almeida Alves, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
16 de julho de 2019. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
ANEXO
Nota curricular
António José de Almeida Alves, natural de Arouca, nascido a 17 de julho de 1973.
Formação:
Licenciatura em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão (1995).
Curso Innovating Health for Tomorrow, INSEAD (2015). PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE Business School (2013). Pós-Graduação em Gestão de Informação e Business Intelligence na Saúde pela Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação (2011). Curso Future Leaders in Healthcare, Universidade Nova de Lisboa (2010). Curso European Health Leadership Programme, INSEAD (2009). Pós-Graduação em Direito das Empresas pela Universidade Coimbra - Faculdade de Direito (2004).
Experiência profissional:
Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca (2015-2018). Consultor do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2014-2015). Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE com responsabilidade pelas áreas de gestão financeira, planeamento e informação para a gestão e sistemas de informação (2011- 2014). Técnico superior e responsável, a partir de 2010, pela Unidade Operacional de Estudos e Planeamento da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (2008-2011). Consultor fiscal e contabilista certificado (1996-2008).
Participou, enquanto representante da ACSS, nos trabalhos do Grupo Técnico para Reforma Hospitalar, criado por Despacho do Ministro da Saúde n.º 10601/2011, de 16 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de agosto.
Membro da Ordem dos Economistas, da Ordem dos Contabilistas Certificados e possui Certificado de Formação Profissional em Auditoria Interna na Saúde.
Docente convidado na pós-graduação de Gestão da Qualidade em Saúde, Universidade Católica Portuguesa desde 2011.
Formador do curso de "Técnicas de Organização e Planeamento em Medicina Geral e Familiar" na Coordenação do Internato Médico de MGF Zona Norte desde 2016, coordenando a equipa em 2018 e 2019.
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