Despacho 6409/2019, de 16 de Julho
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal
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Fonte: Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16.
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Data:
2019-07-16
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Documento na página oficial do DRE
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Nomeação da Subdiretora do Agrupamento de Escolas Terras de Larus
Despacho 6409/2019
Sumário: Nomeação da Subdiretora do Agrupamento de Escolas Terras de Larus.
Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 21.º, e do n.º 2 do artigo 24.º, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 224/2009, de 11 de setembro e alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, nomeio para o exercício das funções de Subdiretora do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal, a docente Ana Teresa Carreira Ramos dos Santos, professora do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 300.
A presente nomeação é válida por um período de quatro anos e produz efeitos a 26 de junho de 2018, de acordo com os números 8 e 9 do artigo 25.º do referido diploma legal, sendo-lhe atribuído um suplemento remuneratório como previsto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar 5/2010, de 24 de dezembro.
4 de junho de 2019. - A Diretora, Margarida Maria Roque Garcia.
312408247
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3787201.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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2009-09-11 -
Decreto-Lei
224/2009 -
Ministério da Educação
Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
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2010-12-24 -
Decreto Regulamentar
5/2010 -
Ministério da Educação
Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro.
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2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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