Declaração de retificação n.º 1320/2014
Por terem sido detetados lapsos no Despacho 5671/2012 constantes no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 27 de abril, respeitante à alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto, procede-se pela presente declaração, da entidade emitente, à sua republicação na íntegra.
15 de dezembro de 2014. - O Reitor, António Carreto Fidalgo.
Despacho
Nos termos do artigo 80.º do Decreto-Lei 74/2006 de 24 de março, com a redação dada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de junho e pelo Decreto-Lei 230/2009 de 14 de setembro, na sequência do Despacho de 24 de junho de 2010 que aprovou a alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto, determino a publicação da alteração comunicada à Direção-Geral do Ensino Superior, em 25 de junho de 2010:
1.º
Alteração
O anexo a que se refere o artigo 3.º da Deliberação do Senado n.º 55/2006, com os elementos a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei 42/2005 de 22 de fevereiro, apresentados em conformidade com as normas técnicas aprovadas pelos Despachos n.os 10543/2005 de 11 de maio e 7287-A/2006 de 24 de março, passa a ter a redação constante do presente despacho.
2.º
Entrada em funcionamento
A alteração ao ciclo de estudos a que se refere o presente despacho entra em funcionamento a partir do ano letivo 2010/2011, inclusive, sem prejuízo de sempre que aplicável vir a ser fixado por despacho do Reitor o regime de transição a adotar.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade da Beira Interior.
2 - Unidade Orgânica: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.
3 - Curso: Ciências do Desporto.
4 - Grau ou diploma: Licenciado.
5 - Área científica predominante do curso: Ciências do Desporto.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180.
7 - Duração normal do curso: 6 semestres.
8 - Ramos, variantes, áreas de especialização do mestrado ou especialidades do doutoramento em que o ciclo de estudos se estrutura (se aplicável):
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau.
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
11 - Plano de Estudos:
Universidade da Beira Interior
Ciclo de estudos: Ciências do Desporto
Grau: Licenciado
Área científica predominante: Ciências do Desporto
1.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
3.º Ano
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
16 de setembro de 2010. - O Reitor, João António de Sampaio Rodrigues Queiroz.
208308546
