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Aviso 14409/2014, de 26 de Dezembro

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Sumário

Lista nominativa do pessoal docente com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 14409/2014

De acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, publica-se a celebração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da Lei 59/2008, de 11 de setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei 20/2006 na redação do Decreto-Lei 51/2009 de 27 de fevereiro, referente à docente Cidália Maria da Costa Teixeira, com a categoria de professor da carreira docente no grupo de recrutamento 350 - Espanhol.

A posição remuneratória corresponde ao índice 167, conforme o preceituado no Estatuto da Carreira Docente.

O referido Contrato de Trabalho em Funções Públicas produz os seus efeitos a partir de 1 de setembro de 2013.

15 de dezembro de 2014. - A Diretora, Maria Isabel Sanches Morgado Bule Louzeiro.

208306342

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3772375.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Decreto-Lei 51/2009 - Ministério da Educação

    Altera (2ª alteração) o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro (reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro) e procede à sua republicação em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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