Este despacho revoga a alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão da Informação em Bibliotecas Escolares publicado no Diário da República, no Despacho 5214/2019, na 2.ª Serie, n.º 101, de 27 de maio de 2019,
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, e pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, homologo a alteração do Plano de Estudos do curso de mestrado em Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares constante do Regulamento ou Despacho 7478/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 19 de maio de 2011. A atual estrutura curricular deste curso rege-se pelo Regulamento Geral da Oferta Educativa da Universidade Aberta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2017. O ciclo de estudos está acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), correspondendo ao Processo ACEF/1415/13297, com a data de publicação de 27 de junho de 2016. A alteração do plano de estudos que a seguir se publica foi aprovada pelo Conselho Científico da Universidade Aberta, Deliberação 53/CC/2019, na sessão de 28 de fevereiro de 2019 e registada na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o número R/A-Ef 1116/2011/AL01 a 7 de maio de 2019.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Aberta
2 - Unidade orgânica: Não aplicável
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares
5 - Área científica predominante: Ciências da Educação
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
Universidade Aberta
Ciclo de estudos de mestrado em Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares
Grau de mestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
18 de junho de 2019. - O Vice-Reitor, Domingos José Alves Caeiro.
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