Considerando a vacatura do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na sequência do pedido de cessação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa;
Considerando que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 39/2012, de 16 de fevereiro, o conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., é composto por um presidente e um vogal;
Considerando a importância da missão e das atribuições cometidas a este Instituto e a consequente necessidade de assegurar o funcionamento do seu conselho diretivo até à conclusão do respetivo procedimento concursal na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos, em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;
Nestes termos e ao abrigo do disposto nos artigos 19.º e 25.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, no artigo 5.º do Decreto-Lei 39/2012, de 16 de fevereiro, no artigo 27.º e n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino o seguinte:
1 - Designo, em regime de substituição, a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.
2 - Autorizo a designada a optar pelo vencimento base da categoria de origem.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de julho de 2019.
28 de junho de 2019. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
ANEXO
Nota curricular
Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins
Data de nascimento: Lisboa, 26 de agosto de 1962
Médica, Assistente Graduada de Saúde Pública do Instituto Português do Sangue e da Transplantação.
Formação/Qualificações
2013 - Quality management and inspection criteria for blood establishments, EuBIS, European Blood Inspection Project seminar and training course;
2003 - Competência em Gestão de Serviços de Saúde, Ordem dos Médicos.
2000 - Grau de Consultor em Saúde Pública (Ministério da Saúde).
1992 - Grau de Especialista em Saúde Pública (Ministério da Saúde).
1986 - Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa.
Experiência profissional relevante/atividades presentes
2018 - Nomeada representante de Portugal/Instituto Português do Sangue e da Transplantação nas Reuniões das Autoridades Competentes para o sangue na Comissão Europeia (27 e 28 fevereiro 2018, 10 e 11 outubro 2018).
2017 - Membro e representante de Portugal no «Vigilance Expert Sub-Group», Comissão Europeia.
2016 - Membro do «International Haemovigilance Network Seminar Committee».
2014 - Membro da Plataforma de Especialistas em Entomologia Médica e Saúde Pública da Direção-Geral da Saúde.
2014 - Membro do Grupo de Trabalho Risco Geográfico, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação.
2011 - Coordenadora do Grupo Nacional de Hemovigilância
2016 - Responsável pela elaboração do Plano de Prevenção para o Zika - Medidas preventivas para a segurança do sangue e componentes sanguíneos.
2012 - Responsável pelo sistema de Alerta Rápido para o sangue, pela implementação de medidas preventivas para a segurança do sangue e componentes sanguíneos em Portugal.
2012 - Responsável pela articulação com outros sistemas de vigilância epidemiológica em Portugal (Doenças transmissíveis, farmacovigilância e dispositivos médicos).
2012 - Membro do Grupo de Articulação Hospitalar do Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.
2011 - Secretária eleita da «Haemovigilance working party International Society of Blood Transfusion».
2011 - Responsável Técnica de Hemovigilância e Medicina Transfusional do Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.
2008 - Coordenadora Regional de Hemovigilância, Região Sul.
2001 - Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública do Quadro do Instituto Português do Sangue.
1995 - Responsável por sessões de colheita móvel de sangue, triagem clínica de dadores de sangue e supervisão clínica.
Experiência Profissional/Cargos e Funções já desempenhados
2015-2018 - Co-coordenadora no Projeto VISTART (Vigilance and Inspection for the Safety of Transfusion, Assisted Reproduction and Transplantation) European Commission Joint Action, Workpackage 4 -
Vigilance reporting for blood, tissue and cells - Serious Adverse Reactions and Events, Rapid Alert and Horizon scanning.
2015-2018 - Membro do «International Surveillance of Transfusion Associated reactions and Events Working Group», International Haemovigilance Network.
2015 - Consultora Técnica na área da Hemovigilância, missão do Ministério da Saúde Português a Cabo Verde
2014 - Training course for users «Rapid Alert System on Blood and Blood Components», Comissão Europeia.
2014-2016 - Orientadora de formação de estágio em Auditoria de dois internos de Saúde Pública.
2013-2017 - Representante nacional/membro do Haemovigilance Working Group da Comissão Europeia.
2002-2004 - Membro do Grupo Coordenador para a implementação de um Sistema de Qualidade no Centro Regional de Sangue de Lisboa.
2002-2005 - Vogal dos Júris para Avaliação Final do Internato Complementar de Saúde Pública nas épocas de exames janeiro/fevereiro 2002, janeiro/fevereiro de 2003, junho/julho de 2003, junho/julho de 2004, janeiro/fevereiro de 2005.
1998-2008 - Membro do Grupo Coordenador Nacional para a implementação de um Sistema de Hemovigilância em Portugal.
1997-2012 - Membro eleito da Direção do Colégio da Especialidade de Saúde Pública, Ordem dos Médicos (5 mandatos).
1997-2008, 2009-2016 - Coordenadora Higiene, Saúde e Segurança no trabalho no Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.
1997-2002, 2009-2012 - Coordenadora do Núcleo de Formação do Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.
1996-2018 - Preletora no âmbito da saúde pública, promoção da saúde, promoção da dádiva de sangue, higiene e segurança, epidemiologia e hemovigilância em cerca de 50 ações de formação.
1995 - Substituta do Diretor de Centro de Saúde de Serpa.
1994-1995 - Autoridade de Saúde Substituta do concelho de Beja.
1993-1995 - Assistente de Saúde Pública no Centro de Saúde Serpa, desempenhando funções de Autoridade de Saúde e de Coordenadora do Serviço de Saúde Pública.
1992-2018 - Autora de sete trabalhos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais.
1995-2018 - Autora de 64 Comunicações orais em eventos científicos nacionais e internacionais, 53 como primeira autora, 7 publicados como abstract dos quais 5 como primeira autora.
2001-2016 - Autora de 21 Posters em eventos científicos internacionais, 11 dos quais como primeira autora.
312409421
