Aviso (extrato) n.º 14293/2014

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do setor público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º -C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, torna-se público que, por Deliberação do Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), de vinte e nove de outubro e dois de dezembro de 2014, em cumprimento do ponto 2.º do Despacho 9737-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143 de 28 de julho, de S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em substituição da Ministra de Estado e das Finanças e de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde, retificado pela Declaração de retificação n.º 816-A/2014, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto, de S. Ex.ª a Ministra de Estado e das Finanças e de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde, se encontram abertos procedimentos concursais comuns, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, destinados ao preenchimento dos postos de trabalho, para a categoria de assistente das respetivas áreas de especialização hospitalar, mediante a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do setor público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial, nos termos constantes do mapa anexo, que faz parte integrante do presente aviso que identifica o número de postos de trabalho por especialidade e estabelecimento hospitalar, sendo as áreas contempladas as que se identificam com a seguinte referência:

Referência A - Anatomia Patológica

Referência B - Anestesiologia

Referência C - Cardiologia

Referência D - Cirurgia Geral

Referência E - Dermatoverenologia

Referência F - Endocrinologia

Referência G - Gastrenterologia

Referência H - Ginecologia/Obstetrícia

Referência I - Imunohemoterapia

Referência J - Medicina Física e de Reabilitação

Referência K - Medicina Interna

Referência L - Neurologia

Referência M - Oftalmologia

Referência N - Ortopedia

Referência O - Otorrinolaringologia

Referência P - Patologia Clínica

Referência Q - Pediatria Médica

Referência R - Pneumologia

Referência S - Psiquiatria

Referência T - Urologia

1 - Identificação e caracterização do posto de trabalho e atividades a cumprir:

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 11.º dos Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto e 177/2009, de 4 de agosto, conjugados, consoante o caso, com os artigos 7.º-A e 7.º-C, de ambos os diplomas legais, aditados pelos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

2 - Locais de trabalho

Os locais de trabalho são os identificados no mapa anexo ao presente aviso, consoante a atribuição das vagas consideradas para o presente procedimento concursal.

3 - Legislação aplicável:

O presente concurso rege-se pelas disposições contidas nos Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto e 177/2009, de 4 de agosto; no Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro; na Lei 83-C/2013 de 31 de dezembro; no Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, na redação atual; e em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 08.11.2009, n.º 48, de 29.12.2011 e n.º 1/2013, de 08.01.2013, bem como, consoante o caso, no âmbito da Lei 35/2014, de 20 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 de 19 de agosto, e pela Portaria 207/2011, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100 de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 239 de 10 de dezembro, de 10 de dezembro.

4 - Posição remuneratória:

A remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde à remuneração de ingresso na categoria de assistente para os trabalhadores com relação jurídica de emprego público, no regime de 40 horas semanais, considerando que nos termos do artigo 70.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, durante o ano de 2014, os níveis retributivos, incluindo suplementos remuneratórios, dos trabalhadores da carreira médica com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, celebrados após 1 de janeiro de 2014, não podem ser superiores aos dos correspondentes trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas inseridos na carreira especial médica, na sua proporção para o regime de 40 horas semanais.

5 - Âmbito de recrutamento:

Nos termos do disposto no preambulo e n.º 2 do referido Despacho 9737-A/2014, de 28 de julho, retificado pela Declaração de retificação n.º 816-A/2014, de 8 de agosto, podem ser candidatos ao presente procedimento, médicos habilitados com o título de especialista na correspondente área profissional de especialização, que contem, preferencialmente, com um mínimo de um ano de experiência profissional, e que não detenham, todavia, qualquer vinculo com o Serviço Nacional de Saúde, ou que, ainda que o detenham, este não tem um caráter indeterminado.

6 - Requisitos de admissão:

6.1 - Ser detentor do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização para a qual apresenta a sua candidatura;

6.2 - Estar inscrito no correspondente colégio de especialidade da Ordem dos Médicos e ser detentor da respetiva cédula profissional.

6.3 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, idênticos aos que são objeto dos procedimentos contemplados no presente aviso, e ou, inclusivamente, médicos que, detendo o título de especialista nas áreas de especialização contempladas no presente aviso, detenham vínculo com o Serviço Nacional de Saúde, com caráter indeterminado.

7 - Prazo de validade:

O presente recrutamento destina-se ao preenchimento dos postos de trabalho identificados por especialidade e estabelecimento hospitalar que constam em anexo ao presente aviso, caducando com o seu preenchimento.

8 - Formalização das candidaturas:

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento do formulário de candidatura que se encontra disponível no site da ARSLVT, I. P., devendo os candidatos, sob pena de exclusão, identificar no formulário o posto de trabalho pretendido, através da inclusão do número de aviso e referência correspondente.

As candidaturas devem ser apresentadas até ao termo do prazo referido no preâmbulo do presente aviso, pessoalmente nas instalações da ARSLVT, I. P., sitas na Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 2.º piso, nos dias úteis, no período compreendido entre as 9:00 horas e as 17:00 horas, ou através de correio registado com aviso de receção para a mesma morada.

8.1 - No formulário de candidatura devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, e contacto telefónico);

b) Pedido para ser admitido ao presente concurso, com identificação do número do aviso, referência da especialidade a que se candidata, e número do Diário da República onde o mesmo se encontra publicado;

c) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

d) Identificação da relação jurídica de emprego estabelecida, no caso de existir, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da atividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções;

e) Situação em que se encontra perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os referidos no ponto 6. do presente aviso;

f) Endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso;

g) Menção de que o requerente declara serem verdadeiros os fatos constantes da sua candidatura.

8.2 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo da posse do grau de especialista em Hematologia Clínica, ou equivalente;

b) Certificado emitido pela Ordem dos Médicos que identifique o número da cédula profissional;

c) Certificado da Ordem dos Médicos que comprove que está habilitado ao livre exercício da profissão;

d) Documento comprovativo da existência de relação jurídica de emprego, quando ela exista;

e) Cinco exemplares do curriculum vitæ que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas;

f) Documento comprovativo da existência de, preferencialmente, um ano de experiência profissional na área para a qual apresenta a sua candidatura;

g) Certificado do registo criminal.

8.3 - A apresentação do documento referido na alínea g) do ponto anterior pode ser substituída por declaração, sob compromisso de honra, com menção expressa sobre não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar.

8.3.1 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

8.3.2 - O júri pode exigir aos candidatos, por ofício registado com aviso de receção, a apresentação de documentos comprovativos de fatos ou elementos referidos no seu curriculum vitæ que possam relevar para a apreciação do seu mérito, sob pena de os mesmos não serem considerados.

9 - Composição e identificação do Júri

Os Júris dos procedimentos concursais aqui em causa, são constituídos nos termos e conforme previsto nos pontos 3. e 4. do Despacho anteriormente mencionado e que autoriza a sua abertura, conforme identificação por especialidade, que consta em anexo ao presente aviso.

10 - Métodos de Seleção:

10.1 - Os métodos de seleção aplicáveis são a avaliação curricular e a discussão curricular.

10.2 - Os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, constam de ata de reunião do júri do concurso, designado por especialidade, a qual é facultada aos candidatos sempre que solicitada.

11 - Publicação das listas:

As listas de candidatos e de classificação final são publicadas na 2.ª série do Diário da República, informando da afixação em local visível e público das instalações da ARSLVT, I. P., e disponibilizadas na sua página eletrónica.

12 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a ARSLVT, I. P., enquanto empregador público, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

13 - Publicitação:

A abertura do presente procedimento concursal é tornada pública mediante aviso integral publicado no Diário da República, 2.ª série, BEP, página eletrónica da ARSLVT, I. P., e através de um jornal de expansão nacional por extrato.

14 - Obrigatoriedade de permanência pelo período mínimo de três anos.

14.1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, determina-se que os trabalhadores médicos que venham a ser recrutados para preenchimento dos postos de trabalho abrangidos pelo procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso, ficam obrigados a permanecer, pelo período no mínimo de três anos, no posto de trabalho ocupado para o qual venham a ser selecionados em resultado da lista de ordenação final.

14.2 - Ainda nos termos do mencionado dispositivo, agora no seu n.º 3, salienta -se que o médico que proceda, por sua iniciativa, à resolução do contrato, no decurso dos primeiros três anos de vigência do mesmo, com o serviço ou estabelecimento onde foi colocado nos termos do presente procedimento concursal, fica inibido de celebrar novo contrato de trabalho, pelo período de dois anos, com qualquer entidade integrada no Serviço Nacional de Saúde.

11 de dezembro de 2014. - A Vogal do Conselho Diretivo, Dra. Célia Maria Ferreira Tavares Cravo.

ANEXO I

Referência A - Anatomia Patológica

Presidente: Dr.ª Maria Isabel Borges Andrade, Assistente Graduada de Anatomia Patologia, em funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Matilde Parente Vale e Silva Gonçalves, Assistente Graduada de Anatomia Patologia em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. José Marcelino Vilchez Fraga, Assistente de Anatomia Patologia, em funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo EPE,

1.º vogal efetivo: Dr. António Augusto Martins Lázaro, Assistente Graduado de Anatomia Patologia, em funções no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Jorge da Cunha Oliveira Neta, Assistente de Anatomia Patologia, em funções no Hospital Garcia da Orta, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência B - Anestesiologia

Presidente: Dr.ª Ana Paula Saraiva de Andrade Severiano, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, em funções no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Clara Caldeira da Silva, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Custódio Tomé Fidalgo, Assistente Graduado de Anestesiologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.º vogal suplente: Dr.ª Ana Manuel Ávila Lopes Arranhado, Assistente Graduada de Anestesiologia, em funções no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Isabel Maria Lázaro Ferreira Henriques, Assistente Graduada de Anestesiologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência C - Cardiologia

Presidente: Dr. José Joaquim Azevedo Vieira e Linder, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, em funções no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Fátima Maria Pereira Terras; Assistente Graduada de Cardiologia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Luís Manuel Queiróz Valério, Assistente Graduado de Cardiologia, em funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

1.ª vogal suplente: Dr.ª Paula Cristina Silva Maria dos Santos Portela, Assistente de Cardiologia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Maria Helena Belo Ramos Roberto, Assistente de Cardiologia, em funções no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência D - Cirurgia Geral

Presidente: Dr. José Nunes Martins Lima, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º vogal efetivo: Dr. António Manuel Marques dos Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. José Manuel Gameiro Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

1.ª vogal suplente: Dr.ª Adelaide Tomás Nunes Pardal Candeias, Assistente de Cirurgia Geral, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Ute Maria Hildegard Peppenhorst, Assistente de Cirurgia Geral, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência E - Dermatoverenologia

Presidente: Dr.ª Fernanda Maria Guerra Cabral Neves, Assistente Graduada de Dermatoverenologia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria João Ferreira Silva, Assistente Graduada de Dermatoverenologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Joana Alexandra Devesa Parente, Assistente de Dermatoverenologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Ermelindo Silva Tavares, Assistente de Dermatoverenologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. César António Andrade Gaspar Lourenço Martins, Assistente de Dermatologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência F - Endocrinologia

Presidente: Dr. João Manuel Gouveia Falcão, Assistente Graduado de Endocrinologia, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Carlos Sousa Cordeiro Vale Pereira, Assistente Graduada de Endocrinologia, em funções no Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Luísa Maria Martins Raimundo Tato Marinho, Assistente Graduada de Endocrinologia, em funções no Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.ª vogal suplente: Dr.ª Ana Isabel Maleno Mendes, Assistente Graduada Sénior de Endocrinologia, C em funções no entro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Catarina Sofia de Miranda Saraiva, Assistente de Endocrinologia, em funções no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência G - Gastrenterologia

Presidente: Dr. João Carlos Baranda Moreira da Silva Ribeiro, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia, em funções no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. António Marques Gonçalves Curado, Assistente Graduado de Gastrenterologia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Catarina Isabel Lima Vieira, Assistente de Gastrenterologia, em funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo EPE;

1.º vogal suplente: Dr. João José Dinis da Silva, Assistente de Gastrenterologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Célia Maria Rodrigues Neto, Assistente Graduada de Gastrenterologia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência H - Ginecologia/Obstetrícia

Presidente: Dr.ª Ivone Maria Curado Esperança Caçador, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, em funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Manuela Ferreira del Castilho, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. José Manuel Pinto de Almeida, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.ª vogal suplente: Dr.ª Maria Dolores Abreu Barata Pires Tiago, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, em funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Sónia Maria Serpa Bettencourt Isabelinha Siopa, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência I - Imunohemoterapia

Presidente: Dr.ª Maria Leonor Prestes Gonçalves Domingues da Silva, Assistente Graduada Sénior de Imunohemoterapia, em funções no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Artemisa Elvina Fernandes de Sá Nogueira Pereira, Assistente Graduada de Imunohemoterapia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Francelina Maria Marques Alves da Silva Peixoto, Assistente Graduada de Imunohemoterapia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

1.ª vogal suplente: Dr.ª Teresa da Conceição Gomes Varela, Assistente Graduada de Imunohemoterapia, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Maria Helena Dias Pereira Gonçalves, Assistente Graduada Sénior de Imunohemoterapia, Instituto Português Sangue e da Transplantação, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., que substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência J - Medicina Física e de Reabilitação

Presidente: Dr.ª Maria Elisa Caneira Silva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Hélder Mestre Guerreiro, Assistente de Medicina Física e Reabilitação, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Sandra Gouveia Camacho Melo, Assistente de Medicina Física e Reabilitação, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. João Mário Viegas Pires Bárbara, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Paulo Manuel Gonçalves Palma, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência K - Medicina Interna

Presidente: Dr.ª Rosa Maria Pessoa Ferreira de Amorim, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, em funções no Centro Hospitalar do Oeste;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Cristina de Jesus Correia Esteves, Assistente Graduada de Medicina Interna, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria João Raposo de Mello Vieira, Assistente Graduada de Medicina Interna, em funções no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Luís Manuel Carvalho Siopa, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá qualquer das vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Paula Fernanda Dias Lopes Silva, Assistente de Medicina Interna, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer das vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência L - Neurologia

Presidente: Dr.ª Vitorina Anjos Palhota Passão, Assistente Graduada de Neurologia, em funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Augusto José Fernandes Martinho Pimenta, Assistente Graduado de Neurologia, em funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Delfim Cabral Esteves Lopes, Assistente de Neurologia, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Rui Manuel Carvalho Matos, Assistente de Neurologia, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Rui Pedro Maltez Fialho Guerreiro, Assistente de Neurologia, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência M - Oftalmologia

Presidente: Dr. David da Fonseca Martins, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. José António Castela Rodrigues, Assistente Graduado de Oftalmologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Sara Isabel Morais da Silva Pereira, Assistente de Oftalmologia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste;

1.º vogal suplente: Dr. Paulo Jorge Gavina Matos, Assistente Graduado de Oftalmologia, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Maria Cristina F. Pessoa Amorim, Assistente Graduada de Oftalmologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência N - Ortopedia

Presidente: Dr. Rui José Garcia do Amaral, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste;

1.º vogal efetivo: Dr. Carlos Alberto Hipólito dos Santos, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, em funções no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Duarte Nuno Cadavez, Assistente Graduado de Ortopedia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Jorge Manuel Constantino Periquito, Assistente Graduado de Ortopedia, em funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. José Luís Maria dos Santos Portela Costa, Assistente Graduado de Ortopedia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência O - Otorrinolaringologia

Presidente: Dr.ª Maria José Reis Dias Silva, Assistente Graduada de Otorrinolaringologia, em funções no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Paulo Jorge da Conceição Graça, Assistente de Otorrinolaringologia, em funções no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Mário Jorge Soares Galveias, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

1.º vogal suplente: Dr. António Júlio Pinto Correia, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Ana Paula Ferreira Branco, Assistente Graduada Sénior de Otorrinolaringologia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência P - Patologia Clínica

Presidente: Dr.ª Adília Maria Arinto Almeida Vicente, Assistente Graduada Sénior Patologia Clínica, em funções no Centro Hospitalar do Oeste;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Luísa Maria Martins Calmeiro, Assistente Graduada Patologia Clínica, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria das Nieves Leal Lucas, Assistente Patologia Clínica, em funções no Centro Hospitalar do Oeste;

1.ª vogal suplente: Dr.ª Ana Paula Ferreira Branco, Assistente Graduada Sénior Otorrinolaringologia, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Rosa Maria Ferreira Pessoa Amorim, Assistente Graduada Sénior Medicina Interna, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência Q - Pediatria Médica

Presidente: Dr.ª Isabel Maria Calaveiras Carolino Silva, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, em funções no Centro Hospitalar do Oeste;

1.º vogal efetivo: Dr. Luís Manuel Gonçalves Matos Caturra, Assistente Graduado Sénior de Pediatria, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Filomena Duarte Fernandes Rebelo, Assistente Graduada de Pediatria, em funções no Centro Hospitalar do Oeste;

1.ª vogal suplente: Dr.ª Eduarda Marisa Gomes Vicente, Assistente Graduada de Pediatria, em funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Maria Helena Fernandes Gonçalves Almeida Martins, Assistente Graduada de Pediatria, em funções no Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência R - Pneumologia

Presidente: Dr. Joaquim António Estima Saraiva da Cruz, Assistente Graduado de Pneumologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.,

1.º Vogal efetivo: Dr. José Miguel Neves Teixeira de Carvalho, Assistente Graduado de Pneumologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente de Pneumologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

1.ª vogal suplente: Dr.ª Sónia Gonçalves Silva, Assistente de Pneumologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Orlando Ribeiro dos Santos, Assistente de Pneumologia, em funções no Centro Hospitalar Médio Tejo, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência S - Psiquiatria

Presidente: Dr.ª Ana Maria Penedones Fernandes Caixeiro, Assistente Graduada de Psiquiatria, em funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Julieta da Encarnação Mendes Chainho, Assistente Graduada de Psiquiatria, em funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Paula Cristina Soares Pinheiro, Assistente Graduada de Psiquiatria, em funções no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

1.º vogal suplente: Dr. Marco Cristiano Fernandes Gonçalves, Assistente de Psiquiatria, em funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, EPE, que substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr.ª Rita Isabel Inácio Mateiro, Assistente de Psiquiatria, em funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, EPE, que substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência T - Urologia

Presidente: Dr. Luís José Gil Pinheiro da Costa, Assistente Graduado de Urologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Helena Faria Gomes, Assistente Graduada de Urologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. João Miguel Jesuíno Correia Ramalho Ramos, Assistente de Urologia, em funções no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. José António de Matos Martinho do Rosário, Assistente Graduado de Urologia, em funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Nuno Paulo Soeiro Batista Pires, Assistente de Urologia, em funções no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

ANEXO II

(ver documento original)

208299126