Despacho (extrato) n.º 12971/2014
Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei 282/76, de 20 de abril, após o despacho conjunto 5453-A/2014, de 17 de abril, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por concurso à categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do grupo 4 - troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha, os ajudantes de manobra do grupo 4 - troço do mar:
34000696, Carlos Alexandre Mendes Lopes Teixeira;
34000392, João Carlos de Almeida Sobral;
34001000, Paulo Alexandre Fernandes Ferreira;
34000796, Carlos Manuel Cação Correia;
34000598, Franklim Barbosa Rodrigues;
34000799, Joaquim Manuel da Silva Gomes;
34000389, Francisco José das Neves Soares da Silva;
34000689, João Paulo da Silva Moreira;
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c), e d) do n.º 2 e na alínea a) do n.º 4 do grupo 4 - troço do mar da Portaria 334/84, de 4 de junho. A promoção produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória da nova categoria, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, e do artigo 18.º do Decreto-Lei 282/76, de 20 de abril.
Estes militarizados, uma vez promovidos, deverão ser colocados na lista de antiguidade na categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do grupo 4 - troço do mar do quadro do pessoal militarizado da marinha, à esquerda do 34000292, sota patrão de costa de 2.ª classe Mário Manuel Carvalho dos Santos.
16 de outubro de 2014. - O Diretor do Serviço de Pessoal, Francisco José Nunes Braz da Silva, contra-almirante.
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