Considerando que pelo despacho 4796/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 5 de abril, foram designados, para um mandato de três anos, os membros do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém;
Considerando que o Conselho Diretivo é composto por sete membros, o presidente da fundação por inerência, cinco vogais designados pelo membro do Governo responsável pela área da Cultura e um vogal designado pelo membro do Governo responsável pela área das finanças;
Considerando que o Professor Luís Campos e Cunha, designado pelo membro do Governo responsável pela área da Cultura, solicitou a sua substituição enquanto membro daquele órgão;
Assim:
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 14.º, n.º 2, alínea b), dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei 361/91, de 3 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 391/99, de 30 de setembro, exonero, a seu pedido, o Professor Luís Campos e Cunha das funções de vogal do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém que vinha exercendo nos termos do despacho 4796/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 5 de abril.
2 - Ao abrigo do mesmo normativo legal designo vogal do conselho diretivo o Professor João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento.
3 - O vogal agora designado completa o mandato a que reporta a designação promovida pelo despacho 4796/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 5 de abril.
4 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.
3 de dezembro de 2014. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
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