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Ao abrigo da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, e nos termos do disposto no artigo 255.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público a 31 de agosto de 2014, os seguintes docentes do Quadro de Escola, José Alfredo Brites Monteiro, do Grupo 240 e Vitor Manuel Gomes de Andrade, do Grupo 110.
15 de outubro de 2014. - A Diretora, Ana Clara Elvas de Andrade Almeida.
208165062
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
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