1 - Na sequência do desenvolvimento dos procedimentos de recrutamento abertos pelo Aviso 8525-C/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 3.º Suplemento, de 16 de maio e pelo Aviso 9616-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, 1.º Suplemento, de 31 de maio, consoante o caso, torna-se público que, por deliberação de 01 de julho de 2019, do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., foram homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para as referências abaixo indicadas.
Assim, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, e mais recentemente pela Portaria 190/2017, de 9 de junho, bem como o disposto nas correspondentes cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, tornam-se públicas as listas unitárias de ordenação final do procedimento aqui em causa, incluindo, quando aplicável, a lista dos candidatos excluídos e respetiva fundamentação, relativamente às especialidades que constam do anexo ao presente aviso, dele fazendo parte integrante, informação esta também disponível, para consulta, nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, 1700 -063 Lisboa, bem como na sua página eletrónica, na área reservada aos «Concursos do SNS».
Conforme previsto no artigo 27.º da Portaria acima identificada, bem como na cláusula 29.ª do Acordo Coletivo de Trabalho igualmente referenciado, da homologação das listas de ordenação final, bem como da exclusão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua interposição a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
2 - Mais se torna público que, por deliberação de 25 de junho de 2019, do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., procedeu-se à anulação do Aviso 10321-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, 1.º Suplemento, de 19 de junho, apenas na parte correspondente à Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos - Referência X - Medicina Interna, cujos fundamentos da anulação constam do respetivo processo de concurso.
1 de julho de 2019. - O Vogal do Conselho Diretivo, Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
ANEXO
Referência G - Cirurgia Geral
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Hans Christian August Eickhoff - (a).
(a) Por ser detentor de uma relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado previamente constituída, mediante contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado.
Referência O - Estomatologia
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Não houve candidatos excluídos.
Referência R - Ginecologia/Obstetrícia
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Não houve candidatos excluídos.
Referência S - Hematologia Clínica
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Não houve candidatos excluídos.
Referência V - Medicina do Trabalho
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Maria Manuela Alminhas dos Reis - (a).
Odete Maria Pereira Figueiredo - (b).
(a) Por ser detentor de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída, mediante contrato individual de trabalho sem termo celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro.
(b) Por ser detentora de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, mediante contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado.
Referência X - Medicina Interna
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Não houve candidatos excluídos.
Referência Y - Medicina Nuclear
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Não houve candidatos excluídos.
Referência AA - Neurocirurgia
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Luís Miguel Rodrigues Rocha - (a).
(a) Por ser detentor de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída, mediante contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado.
Referência AD - Oftalmologia
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Pedro Miguel Duarte Gonçalves - (a).
(a) Por não apresentação de documento comprovativo da inscrição no colégio de especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos e não detentor da respetiva cédula profissional.
Referência AI - Pediatria Médica
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Não houve candidatos excluídos.
Referência AJ - Pneumologia
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Pedro Alexandre Pires e Santos de Martins Gonçalves - (a).
(a) Por ser detentor de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída, mediante contrato individual de trabalho sem termo celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro.
Referência AK - Psiquiatria
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
(ver documento original)
Candidatos Excluídos
Não houve candidatos excluídos.
312411219
