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Aviso 13580/2014, de 4 de Dezembro

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Sumário

Nomeação de cargos dirigentes

Texto do documento

Aviso 13580/2014

Para os devidos efeitos se torna público que por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, datado de 03 de novembro de 2014, foram nomeados em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicado à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, os trabalhadores infra indicados, nos cargos de direção de direção superior de 1.º grau e intermédia de 1.º e 2.º grau desta Câmara Municipal, a saber:

António Carlos de Sousa Pinto - Diretor Municipal de Administração e Finanças;

Ana Gabriela Campos Maia - Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Contratos;

António José Barros Lopes Machado Aires - Chefe de Divisão Municipal de Sistemas de Informação;

Hermenegilda Maria Cunha e Silva - Diretora de Departamento Municipal de Administração Geral;

Maria José da Cunha Baganha - Diretora de Departamento Municipal de Planeamento e Controlo Financeiro;

Ana João Simões Ribeiro - Chefe de Divisão Municipal de Contabilidade e Tesouraria;

Ana Paula Amorim Moreira Guedes - Chefe de Divisão Municipal Financeira e Execuções Fiscais;

Nuno Artur Carvalho Pereira da Silva - Chefe de Divisão Municipal de Património e Expropriações;

Maria Teresa Ferreira Braga Barbosa - Diretora Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos;

Ana Rita Alves Silva Mendes Diogo - Chefe de Divisão Municipal de Mobilidade e Transporte;

Joaquim Fernandes Ribeiro - Chefe de Divisão Municipal de Energia;

Dora Paula Henriques Ferreira da Maia - Diretora de Departamento Municipal de Obras e Empreitadas;

Isabel Maria da Cruz Carvalho - Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Empreitadas e Fiscalização;

José Claro Costa - Chefe de Divisão Municipal de Manutenção de Equipamentos;

Fernando Jorge Cardoso Conde - Chefe de Divisão Municipal de Manutenção de Espaços Públicos;

Rui André Ferreira Ramos - Chefe de Divisão Municipal de Conceção e Construção de Equipamentos e Espaços Públicos;

Carlos Alexandre de Sousa Carvalho Bogas - Diretor Municipal de Urbanismo e Ambiente;

Nélson Fernando Oliveira Pinto - Chefe de Divisão Municipal de Gestão e Fiscalização Urbanística;

Alberto Rogério Príncipe Sá Araújo Simões - Chefe de Divisão Municipal de Planeamento e Reabilitação Urbana;

Cristina Maria Figueiredo Duarte - Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Espaço Público e Publicidade;

António Jorge Leitão Dias - Chefe de Divisão Municipal de Espaços Verdes e Salubridade;

Maria de Fátima Ferreira Silva - Chefe de Divisão Municipal de Gestão Ambiental;

Vera Lúcia Branco Pacheco - Diretora Municipal para a Inclusão Social;

Ariana Maria Cachina Pinho - Diretora de Departamento Municipal de Educação;

Carla Maria Simões Oliveira - Chefe de Divisão Municipal de Gestão Escolar e Recursos Educativos;

Maria Adelina Navais de Carvalho de Matos - Chefe de Divisão Municipal de Ação Social Escolar;

Mário Armando Martins Duarte - Diretor de Departamento Municipal de Desporto, Cultura e Juventude;

Silvina Maria Correia Baptista - Chefe de Divisão Municipal de Turismo;

Olivia Maria de Oliveira Rito - Chefe de Divisão Municipal de Ação Social, Voluntariado e Saúde;

Rui Fernando Oliveira Guedes Maia - Diretor de Departamento Municipal dos Assuntos Jurídicos;

Maria José Peixoto da Costa Soares - Chefe de Divisão Municipal de Contencioso;

Maria de Fátima Pinto da Costa - Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Pessoal;

Telmo Filipe Quelhas Moreira - Diretor de Departamento Municipal de Policia Municipal;

Elisabete Marina Vidal da Mota Santos - Chefe de Divisão Municipal de Gestão Policial Operacional.

18 de novembro de 2014. - O Vereador, por delegação de competências, Dr. Manuel Monteiro.

308243413

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3765510.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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