A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto da alínea d ) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente, que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, com efeitos a 1 de setembro de 2014:
(ver documento original)
10 de outubro de 2014. - O Diretor, Luís Pedro Costa de Melo Biscaia.
208154687
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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