Despacho 13535/2014, de 7 de Novembro
Exoneração, a pedido, do Doutor João Miguel Range Prata Roque das funções de assessor do Gabinete dos Juízes
Despacho 13535/2014
Nos termos do artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, exonero, a seu pedido, o Doutor João Miguel Range Prata Roque das funções de assessor do Gabinete dos Juízes, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014.
29 de outubro de 2014. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro.
208197958
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3760998.dre.pdf .
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