dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 34/2014 de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, com efeitos a 01 de setembro de 2014.
(ver documento original)
23 de outubro de 2014. - A Diretora, Dina Helena Silva Ferreira.
208187038
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-19 -
Lei
34/2014 -
Assembleia da República
Altera (segunda alteração) a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3759785/aviso-12266-2014-de-3-de-novembro
