A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 34/2014 de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, com efeitos a 01 de setembro de 2014.
(ver documento original)
23 de outubro de 2014. - A Diretora, Dina Helena Silva Ferreira.
208187038
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-19 -
Lei
34/2014 -
Assembleia da República
Altera (segunda alteração) a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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