Despacho 5970/2019, de 28 de Junho
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal
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Fonte: Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28.
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Data:
2019-06-28
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Documento na página oficial do DRE
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Nomeação dos Adjuntos de Diretor
Despacho 5970/2019
Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 21.º, e do n.º 2 do artigo 24.º, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 224/2009, de 11 de setembro e alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, nomeio para o exercício das funções de Adjuntas da Diretora do Agrupamento de Escolas Terras de Larus as docentes Maria José Cavaco Viegas Neves, professora do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 520, e Sandra Helena Quaresma Varandas, professora do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 110.
A presente nomeação é válida por um período de quatro anos e produz efeitos a 26 de junho de 2018, de acordo com os números 8 e 9 do artigo 25.º do referido diploma legal, sendo-lhe atribuído um suplemento remuneratório como previsto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar 5/2010, de 24 de dezembro.
4 de junho de 2019. - A Diretora, Margarida Maria Roque Garcia.
312357185
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3758748.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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2009-09-11 -
Decreto-Lei
224/2009 -
Ministério da Educação
Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
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2010-12-24 -
Decreto Regulamentar
5/2010 -
Ministério da Educação
Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro.
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2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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