Despacho 5969/2019, de 28 de Junho
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal
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Fonte: Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28.
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Data:
2019-06-28
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Documento na página oficial do DRE
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Nomeação de Coordenadores de Estabelecimento
Despacho 5969/2019
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 40.º, e da alínea e) do n.º 4 do artigo 20.º, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 224/2009, de 11 de setembro e alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, nomeio para o exercício das funções de Coordenadora de Estabelecimento das Escolas Básicas que constituem o Agrupamento de Escolas Terras de Larus as professoras do quadro de agrupamento, do grupo de recrutamento 110, a seguir designadas: Susana Maria Fernandes da Costa, Coordenadora da Escola Básica da Quinta de Santo António; Ana Maria Afonso Lopes Manteigas, Coordenadora da Escola Básica dos Foros de Amora; e Dora Isabel Gouveia Bastos Sargento, Coordenadora da Escola Básica da Quinta das Sementes.
A presente nomeação é válida por um período de quatro anos e produz efeitos a 26 de junho de 2018, de acordo com o n.º 4 do artigo 40.º do referido diploma legal, sendo-lhe atribuído um suplemento remuneratório como previsto no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar 5/2010, de 24 de dezembro.
4 de junho de 2019. - A Diretora, Margarida Maria Roque Garcia.
312357225
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3758747.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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2009-09-11 -
Decreto-Lei
224/2009 -
Ministério da Educação
Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
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2010-12-24 -
Decreto Regulamentar
5/2010 -
Ministério da Educação
Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro.
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2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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