Aviso 11088/2014, de 6 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira
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Fonte: Diário da República n.º 192/2014, Série II de 2014-10-06.
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Data:
2014-10-06
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Secções desta página::
Rescisão por mútuo acordo, pessoal não docente
Aviso 11088/2014
Rescisão Mútuo Acordo, não docente
Nos termos do disposto na alinea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que as funcionárias do Quadro do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira, do índice 151, Adélia Conceição Ferreira de Sousa e Maria de Lurdes Dâmaso Amaro Henrique Brito, cessaram a Relação Jurídica de Emprego Público em 31 de dezembro de 2013, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na portaria 221-A/2013, de 08 de junho.
29 de setembro de 2014. - O Presidente da CAP, Aurélio Pires do Nascimento.
208123517
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/374493.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-07-08 -
Portaria
221-A/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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