Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Edital 724/2019, de 6 de Junho

Partilhar:

Sumário

Brasão, Bandeira e Selo

Texto do documento

Edital 724/2019

Brasão, Bandeira e Selo

Inês Vieira Correia, presidente da Junta de Freguesia Benavente, do município de Benavente:

Torna pública a atualização da Ordenação Heráldica, com base no aditamento ao parecer de 18 de setembro de 2001, emitido pela Comissão de Heráldica a 28 de fevereiro de 2019, e que foi estabelecido, nos termos da alínea p), do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 75/2013 de 12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia de 22 de abril de 2019.

«A Freguesia de Benavente por ter sede em Vila deve usar coroa mural de quatro torres nos termos do artigo 13.º, n.º 2 da Lei 53/91 de 7 de agosto».

22 de maio de 2019. - A Presidente, Inês Vieira Correia.

312322881

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3732813.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-08-07 - Lei 53/91 - Assembleia da República

    Disciplina o direito ao uso, ordenação e processo de constituição dos símbolos heráldicos das autarquias locais e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-04 - Decreto-Lei 75/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório, modificando o regime de dispensa destes medicamentos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda