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Anúncio 91/2019, de 24 de Maio

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Sumário

Alteração das horas de contacto de cada unidade curricular do 1.º e 2.º semestres constantes do plano de estudos do curso do 3.º ciclo, em Ciências Jurídicas da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Texto do documento

Anúncio 91/2019

Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, publica-se a alteração das horas de contacto de cada unidade curricular do 1.º e 2.º semestres constantes do plano de estudos do curso do 3.º ciclo, em Ciências Jurídicas, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo Anúncio 198/2017, DR n.º 213, 2.ª série, de 6 de novembro.

1 - Unidade orgânica: Departamento de Direito

2 - Curso: Ciências Jurídicas, especialidade em: Ciências Jurídico - Civilísticas e especialidade em Ciências Jurídico - Criminais

3 - Grau ou diploma: Doutoramento

4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 ECTS.

5 - Duração normal do curso: 4 anos.

6 - Descrição da estrutura curricular e do plano de estudos:

6.1 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:

(ver documento original)

6.2 - Plano de estudos

Especialidade Ciências Jurídico - Civilísticas

1.º semestre

(ver documento original)

2.º semestre

(ver documento original)

Especialidade Ciências Jurídico - Criminais

1.º semestre

(ver documento original)

2.º semestre

(ver documento original)

Especialidade Ciências Jurídico - Civilísticas e Especialidade Ciências Jurídico - Criminais

3.º ao 8.º semestre

(ver documento original)

5 de abril de 2019. - O Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Professor Doutor Alfredo Rodrigues Marques.312207894

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3718820.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

  • Tem documento Em vigor 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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