Despacho 4753/2019, de 10 de Maio
Exoneração, a seu pedido, das funções de Chefe do Gabinete, da licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura
Despacho 4753/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de chefe do meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura, cargo para o qual foi designada pelo meu Despacho 13515/2016, de 28 de outubro, publicado no Diário da República n.º 217, 2.ª série, de 11 de novembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 10 de abril de 2019.
30 de abril de 2019. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
312262317
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3704676.dre.pdf .
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