1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Ana Margarida Magalhães Vasques das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designada pelo Despacho 6989/2018, de 12 junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho.
2 - No momento da cessação de funções da licenciada Ana Margarida Magalhães Vasques é de todo o mérito destacar o modo exemplar como desempenhou as funções de técnica especialista no meu Gabinete. Os seus vastos conhecimentos técnicos nas diversas áreas da segurança social, aliados às suas qualidades pessoais, dedicação, capacidade de trabalho e sentido institucional e compromisso com o serviço público, contribuíram de forma decisiva para a concretização dos objetivos e das medidas de políticas públicas implementadas por este Gabinete. Por todas estas razões, é justo e devido este público reconhecimento.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de março de 2019.
1 de abril de 2019. - A Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim.
312195006
