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Resolução do Conselho de Ministros 76/2019, de 30 de Abril

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Sumário

Designa os membros do conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Texto do documento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2019

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, resulta que os membros do conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., são designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2018, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão diretivo, para um mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executiva Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Designar, sob proposta do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde, para exercer funções no conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução, dela fazendo parte integrante:

a) Luís Manuel Martins Amaro para o cargo de presidente do conselho de administração;

b) Nuno Miguel da Silva Marques para o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico;

c) Ana Paula Realista Carvalho Rodrigues para o cargo de vogal executiva com funções de enfermeira diretora;

d) Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira para o cargo de vogal executiva; e

e) Vera Sofia Pinheiro Branco de Almeida para o cargo de vogal executiva.

2 - Autorizar os designados Luís Manuel Martins Amaro, Nuno Miguel da Silva Marques, Ana Paula Realista Carvalho Rodrigues, Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira e Vera Sofia Pinheiro Branco de Almeida a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 - Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia 22 de abril de 2019.

Presidência do Conselho de Ministros, 18 de abril de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

Luís Manuel Martins Amaro.

Nascido a 21 de junho de 1958.

Natural da Vila da Marmeleira, Rio Maior.

Habilitações académicas:

Doutorando do Curso de Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações - ISEG_UTL (prepara a tese para obtenção do grau de Doutor);

Mestre em Economia e Política Social - ISEG_UTL (2008);

Licenciatura em Estatística e Gestão de Informação - ISEGI_UNL (2003);

Pós-graduação em Administração Hospitalar - ENSP-UNL (1997);

Licenciatura em Enfermagem e Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1992);

Bacharelato em Enfermagem - ESSM (1981).

Cursos com impacto significativo para o desempenho:

Curso EIS-GH (Executive Information System) (2001);

Técnicas de Engenharia Industrial Aplicado à Saúde - School of Business Administration University of Vermont (2002);

Planeamento, Controlo e Gestão Financeira nos Serviços de Saúde - INA (2004);

PACES DIRECT - Programa Avançado de Gestão para Diretores Executivos de ACES - INA (2009);

Marketing na Saúde - ISPA (2014);

GESAGE - Curso de Alta Direção de Unidades de Saúde para Gestores - ISCSP (2014);

Programa de «Boas Práticas de Governação» - Nova School of Business and Economics - UNL (2015);

Contratualização nos Serviços de Saúde - APDH e ACSS (2015).

Percurso profissional:

Cuidados de Saúde Primários (Área da Gestão/Direção):

Diretor Executivo do ACES Almada-Seixal (3/12/2012 até ao presente); representa a ARSLVT na Plataforma Territorial Supraconcelhia da Península de Setúbal; representa a ARSLVT no Conselho Consultivo do HGO, E. P. E.;

Diretor Executivo do ACES Seixal-Sesimbra (1/3/2009 a 2/12/2012);

Responsável pela Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde dos Concelhos do Seixal e Sesimbra (3/11/2006 a 1/3/2009).

Cuidados Hospitalares (Área de Administração Hospitalar):

Administrador Hospitalar na área de produção do HGO, E. P. E.: Departamentos de Medicina; Imagiologia; Neurorradiologia; Medicina Nuclear; Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica; Exames Especiais; Imuno-Hemoterapia; Patologia Clínica; Serviço de Infeciologia; Serviço de Oncologia e Hemo-Oncologia; Serviço de Psiquiatria; Serviço de Reumatologia; Serviço de Endocrinologia e Diabetes, e Consultas Externas (1997 a 2006);

Responsável pela articulação do HGO, E. P. E., com os Cuidados de Saúde Primários e Comunidade (1997 a 2006);

Representou o HGO na implementação dos SLS (1997/1998);

Implementou o Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental Comunitária do Seixal (1999);

Implementou o Serviço de Medicina Ocupacional do HGO, E. P. E.;

Gestor de Risco não Clínico do HGO, E. P. E. (2004-2006).

Outra experiência profissional (carreira docente):

Professor Auxiliar no Curso de Enfermagem da ESSM (outubro de 1983 a julho de 1989);

Assistente Convidado ESESVP (setembro de 1992 a julho de 1994);

Assistente Convidado ESS Egas Moniz - ISCSS (outubro de 2003 até ao presente);

Instituto Superior de Setúbal - Escola Superior de Saúde (fevereiro de 2010 a julho de 2012).

Nuno Miguel da Silva Marques.

Nascido a 4 de fevereiro de 1978.

Doutorado em Medicina Tropical na especialidade de patologia e clínica das doenças tropicais, Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa (2018).

Diretor do Serviço de Infeciologia, Hospital Garcia de Orta, E. P. E. (2016-até à data).

Assistente Hospitalar de Infeciologia (desde 2010): Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. (2010-2016) e Hospital Garcia de Orta, E. P. E. (2016-até à data).

Coordenador da Consulta de Medicina do Viajante do Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. (2010-2016).

Assistente convidado da disciplina de Doenças Infeciosas, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2010-2011).

Internato Médico em Infeciologia, Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. (2005-2009).

Internato Médico Geral, Centro Hospitalar de Coimbra (2003-2004).

Licenciatura em Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1996-2002).

Principais áreas de interesse e investigação: infeção VIH/SIDA; hepatites víricas; Medicina Tropical; Medicina do Viajante.

Tem experiência de trabalho em países de baixa e média renda (Angola, Cabo Verde, Moçambique e Brasil).

Possui formação em auditorias de qualidade e auditorias clínicas.

Tem artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, bem como apresentações sob a forma de comunicações orais e de cartazes em vários congressos nacionais e internacionais.

Integra os corpos sociais da Sociedade Portuguesa de Doenças Infeciosas e de Microbiologia Clínica (SPDIMC) e da Sociedade Portuguesa de Medicina do Viajante (SPMV).

Integrou a equipa de coordenadores do Grupo das Hepatites Víricas do Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., tendo sido responsável pela execução de Elastografia Hepática Transitória (Fibroscan(ver documento original)).

Ana Paula Realista Carvalho Rodrigues.

Nascida em 29 de novembro de 1968.

Licenciada em Enfermagem.

Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica.

Competências Avançadas em Gestão reconhecida pela Ordem dos Enfermeiros.

Experiência profissional:

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Almada/Seixal (ACES AS), desde 03-12-2012;

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Seixal/Sesimbra entre 17-05-2010 e 21-12-2012;

Coordenadora da Unidade Coordenadora Funcional de Saúde Materna e Saúde Infantil de Almada/Seixal (UCF), desde 30-07-2017. Integra a mesma UCF desde julho de 2010;

Integrou o Conselho Técnico da USF Fernão Ferro Mais entre 1 de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2011;

Integra o grupo operativo Partilhar para Cuidar responsável por projetos de articulação e integração de cuidados entre o Hospital Garcia de Orta (HGO) e ACES AS, no âmbito da saúde da mulher e da criança, saúde do adulto e idoso e saúde mental;

Participação em vários júris de concurso e júris de período experimental;

Membro de comissões científicas de vários congressos de enfermagem;

Enfermeira de família na USF Fernão Ferro Mais acumulando a responsabilidade da gestão dos recursos humanos e materiais até dezembro de 2011;

Responsável pela operacionalização do Programa Vacinação na USF Fernão Ferro Mais desde janeiro de 2006;

Responsável pela operacionalização do Programa de vigilância de Saúde Infantil e Juvenil na USF Fernão Ferro Mais desde janeiro de 2006;

Exerceu funções no Serviço de Urgência Pediátrica do HGO entre 16 de novembro de 1992 e 25 de janeiro de 1998, assumindo funções de Chefia de Equipa entre janeiro de 1993 e janeiro de 1997;

Entre janeiro de 1998 e 1 de outubro de 1999 exerceu funções nos cuidados intensivos neonatais e pediátricos do HGO;

Enfermeira de cuidados gerais na Casa de Saúde das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, em Idanha - Belas, entre agosto de 1992 e agosto de 1993.

Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira.

Data e local de nascimento: Coimbra, 5 de abril de 1973.

Habilitações e atividade académica:

1995: Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG/UTL). Melhor classificação média final da licenciatura em Economia;

1997: Mestrado em Economia e Política Social (Master of Science in Economic and Social Policy Analysis) pela Universidade de York, Reino Unido. Atribuição de Distinção pela melhor classificação média final do Mestrado. Equivalência ao grau de Mestre em Economia e Política Social pelo ISEG/UTL, desde novembro de 1998;

2003: XXXI Curso de Especialização em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL);

2003: Curso profissionalizante em Gestão em Saúde e Saúde Pública (Health Management and Public Health), do programa europeu EUROPHAMILI, na Universidade de Nottingham, Reino Unido;

Desde 2003: diversos cursos de formação profissionalizante;

Diversas atividades académicas e científicas relacionadas com a investigação e ensino, em especial na área da economia e política de saúde: autoria e coautoria de artigos, capítulos de livros e relatórios diversos; comunicações (e coautoria de posters) em conferências, congressos e workshops (nacionais e internacionais); docência, como convidada, em vários mestrados e cursos de pós-graduação; coorientadora ou membro de júri de teses de mestrado/pós-graduação; integrou vários projetos de investigação científica e comissões organizadoras e/ou científicas de conferências (nacionais), bem como a Direção (2003-2005) da Associação Portuguesa de Economia da Saúde (APES).

Percurso profissional:

Entre outubro de 2018 e abril de 2019: Adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;

Dezembro de 2017 a outubro de 2018: Adjunta da Secretária de Estado da Saúde;

Dezembro de 2015 a dezembro de 2017: Adjunta do Secretário de Estado da Saúde;

Janeiro de 2012 a dezembro de 2015: Gestora do Contrato de Gestão de parceria público-privada do Hospital de Cascais na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (com interrupção por licença de maternidade entre novembro de 2014 e julho de 2015);

Outubro de 2008 a dezembro de 2011: Vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

Junho a outubro de 2008: Adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;

Março de 2005 a maio de 2008: Adjunta do Ministro/a da Saúde;

Janeiro de 2004 a março de 2005: Administradora Hospitalar, no Hospital de Santa Marta, S. A., em Lisboa;

Novembro de 1998 a novembro de 2002: Assistente, no ISEG/UTL;

Setembro a novembro de 1998: Assistente Estagiária, no ISEG/UTL;

Dezembro de 1997 a agosto de 1998: Consultora Técnica, na Comissão Nacional do Rendimento Mínimo, Ministério da Solidariedade e Segurança Social;

Outubro de 1994 a julho de 1995: Monitora, no ISEG/UTL.

Vera Sofia Pinheiro Branco de Almeida nasceu a 6 de maio de 1985 em Chaves.

Habilitações e atividade académica: concluiu o Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica na Universidade do Minho em 2008 e o Curso de Especialização em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública em 2012. Desenvolveu o seu trabalho de campo de Administração Hospitalar no Hospital de São João, E. P. E., que culminou na publicação de um artigo na Intensive Care Medicine intitulado «Cost analysis of miniaturized ECMO in H1N1-related ARDS managed by a single caregiver».

Percurso profissional/experiência profissional:

Entre 2013 e 2014 trabalhou na Direção de Organização e Processos da Espírito Santo Saúde (atual Luz Saúde), como Gestora de Programa e Inovação, onde exerceu funções de process architect para as 19 unidades de saúde, nas seguintes áreas: Urgência, Imagiologia, Internamento, Patologia Clínica, Imuno-Hemoterapia, MFR e Hospital de Dia. Integrou ainda a equipa do projeto de acreditação de qualidade pela Joint Commission International no Hospital Beatriz Ângelo, concluído em novembro de 2013;

Entre 2014 e 2016, exerceu funções na Saudaçor (Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.) como Administradora Hospitalar, estando responsável pela gestão de diversos projetos relacionados com a implementação de Sistemas de Informação nos Hospitais e Unidades de Saúde Ilha (USI) da RAA. De destacar a implementação e uniformização de um sistema de informação laboratorial comum aos 3 hospitais e 9 USI e a implementação do Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHOv2/SClínico) no Hospital da Horta. Exerceu igualmente funções de consultoria e arquitetura de processos;

Desde 2016 que exerce funções como Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, ARSLVT, I. P.

Outros elementos: Membro da Direção da Portuguese Association for Integrated Care (PAFIC).

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3695636.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o novo estatuto do gestor público.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

  • Tem documento Em vigor 2017-02-10 - Decreto-Lei 18/2017 - Saúde

    Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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