Por Despachos do Diretor do Centro de Estudos Judiciários Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, datados de 12 de abril de 2019 foi determinado o seguinte:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 35.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, na forma que se segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Júlio Manuel Vieira Gomes, Juiz Conselheiro
José Alexandre Guimarães Sousa Pinheiro, Docente Universitário
Anja Martha Bothe, Docente Universitária
Jorge Simões Cortez, Advogado
Rafael Luís Vale e Reis, Docente Universitário
Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, Juíza Desembargadora
João Tiago dos Santos Morais Antunes, Docente Universitário
Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador da República
Paulo Pimenta, Advogado
Maria da Conceição Alves Gonçalves, Juíza Desembargadora
Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais, Docente Universitária
Tiago Rodrigues Bastos, Advogado
João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral-Adjunto
Jaime Leitão Valle, Docente Universitário
Serafim Pedro Madeira Froufe, Docente Universitário
Henriques Salinas Monteiro, Advogado
Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República
Júri B
Presidente - Ana Paula Lopes Martins Boularot, Juíza Conselheira
Andreia Isabel Dias Barbosa, Docente Universitária
Ana Isabel Soares Pinto, Docente Universitária
José Jorge, Advogado
Estrela Aramita Dias Chambel Capelo Sousa Chaby Rosa, Juíza de Direito
Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, Docente Universitária
Pedro de Lima Pinheiro Torres, Advogado
José Francisco Mota Ribeiro, Juiz Desembargador
Bruna Ribeiro de Sousa, Docente Universitária
João da Costa Andrade, Advogado
Renato Lopes Militão, Advogado
Maria José Lascas Fernandes, Procuradora da República
Gonçalo Capitão, Advogado
Evaristo Ferreira Mendes, Docente Universitário
Rui Alves Pereira, Advogado
Paulo Alexandre Duarte Santos, Procurador da República
Júri C
Presidente - Teresa de Jesus Oliveira de Almeida, Procuradora-Geral-Adjunta
Sandra Flávia Correia Batista Tavares, Docente Universitária
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Docente Universitário
Pedro Dias Louro, Advogado
Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador
Maria Manuel Veloso Gomes, Docente Universitária
Inês Lapas de Baptista Chorro, Docente Universitária
Carlos Fraga Figueiredo, Procurador da República
Alberto Soares Carneiro, Advogado
Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, Juíza de Direito
Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República
Cristina Correia, Advogada
Teresa Maria Quintela de Brito Prazeres da Silva, Docente Universitária
Paulo Graça, Advogado
Pedro Miguel Infante Mota, Docente Universitário
Maria Filomena Neto, Advogada
Joana Carneiro, Advogada
Júri D
Presidente - João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro
Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho, Docente Universitária
Miguel Sousa Ferro, Docente Universitário
Leonor Valente Monteiro, Advogada
Teresa Alves de Azevedo, Advogada
Pedro Botelho Gomes, Advogado
Maria Adelaide Jesus Domingos, Juíza Desembargadora
Diogo Pereira Duarte, Docente Universitário
João Pires Cardoso Alves, Procurador da República
Alexandre José Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito
Manuel Monteiro Guedes Valente, Docente Universitário
Rui Teixeira e Melo, Advogado
Maria Dulce Gálvez, Advogada
Carlos Pires, Advogado
Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães Bravo, Docente Universitária
Luís Silva, Advogado
Jorge Albino Alves Costa, Procurador da República
Júri E
Presidente - Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins, Procurador-Geral-Adjunto
Raquel Alexandra Brízida Castro, Docente Universitária
Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, Docente Universitária
Sandra Aires, Advogada
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, Juíza de Direito
Rossana Martingo Cruz, Docente Universitária
Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora da República
Leopoldo Carvalhães, Advogado
José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz Desembargador
Carlos Pinto de Abreu, Advogado
Paulo Gonçalves Duarte, Advogado
Paulo Saragoça da Mata, Advogado
Ana Carla Duarte Palma, Juíza Desembargadora
Margarida Rosado da Fonseca, Advogada
José Miguel Pinho, Advogado
Nuno Monteiro, Advogado
Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, Juíza de Direito
Júri F
Presidente - Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha, Procurador-Geral-Adjunto
Anabela de Fátima da Costa Leão, Docente Universitária
Rui Tavares Lanceiro, Docente Universitário
João Cruz Ribeiro, Advogado
Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Juíza Desembargadora
Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, Juíza de Direito
Armando Manuel Andrade de Lemos Triunfante, Docente Universitário
Luís Bianchi de Aguiar, Advogado
Sofia Neves Taveira, Advogada
Carla Susana Teixeira Figueiredo, Procuradora da República
Pedro Jacob Morais, Docente Universitário
Gonçalo de Mello Bandeira, Advogado
Cláudia Amorim, Advogada
Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora
João Pacheco de Amorim, Docente Universitário
Maria Matilde Costa Lavouras, Docente Universitária
Arménia Coimbra, Advogada
Sílvia Gil Saraiva, Juíza Desembargadora
Júri G
Presidente - Francisco Manuel Caetano, Juiz Conselheiro
Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho, Docente Universitária
António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário
Armando Luís Silva Rocha, Docente Universitário
Maria Helena Mendes, Advogada
Maria João Marques Pinto de Matos, Juíza Desembargadora
João Nuno Zenha Martins, Docente Universitário
Gonçalo Gama Lobo, Advogado
Teresa Costa e Nora, Advogada
Amílcar P. Fernandes, Advogado
Helena Morão, Docente Universitária
Flávio Serrano Roques, Advogado
Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Desembargador
José Renato Gonçalves, Docente Universitário
Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito
Paula Forjaz, Advogada
Maria de Fátima Martins Baptista, Procuradora da República
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas, Procuradora da República
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral-Adjunto
Júri B
Paulo Alexandre Duarte Santos, Procurador da República
Júri C
Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador
Júri D
João Pires Cardoso Alves, Procurador Adjunto
Júri E
José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz Desembargador
Júri F
Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Juíza Desembargadora
Júri G
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas, Procuradora da República
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Manuel Pereira Augusto de Matos, Juiz Conselheiro
Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador
João Ventura, Advogado
Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro, Docente Universitária
Sónia Carvalho, Advogada
Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República
Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa, Docente Universitária
Maria José Bravo, Advogada
João Barroso Neto, Advogado
Maria Gertrudes Oliveira Mendes, Procuradora da República
Miguel Prata Roque, Docente Universitário
Mário Roriz, Advogado
Ana Nunes de Almeida, Investigadora
João Carlos Barradas, Jornalista
Carlos Andrade, Jornalista
Júri B
Presidente - Maria de Fátima da Graça Carvalho, Procuradora-Geral-Adjunta
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito
José Alberto Rodriguez Lorenzo González, Docente Universitário
José António Braga, Advogado
Jorge Manuel Pote, Advogado
Miguel Ângelo Eugénio do Carmo, Procurador da República
Maria Helena Cabral Susano, Juíza de Direito
Rui Filipe Soares Pereira, Docente Universitário
Luzia Godinho, Advogada
Ana de Oliveira Monteiro, Advogada
Ana Isabel Barona, Advogada
Luís Fernando Alves, Advogado
Ricardo Nascimento, Advogado
Ana Isabel Oliveira Delicado, Investigadora
Irene Flunser Pimentel, Historiadora
Helena Sacadura Cabral, Economista e Escritora
Júri C
Presidente - Maria Cristina Paixão Karam, Procuradora-Geral-Adjunta
Márcia Passos, Advogada
André Gonçalo Dias Pereira, Docente Universitário
Guerra Maneta, Advogado
José Ferreira Gomes, Docente Universitário
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora
Emília Raposo de Brito, Advogada
Sandra Oliveira e Silva, Docente Universitária
Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, Procurador da República
Ana do Carmo, Advogada
Lúcia Chandra Gracias, Juíza de Direito
Tiago Pimenta Fernandes, Advogado
Luís Verde de Sousa, Advogado
Lucília Nunes, Professora e Enfermeira
Isabel Ventura, Investigadora
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República
Júri B
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito
Júri C
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora
2 - Para a realização dos exames psicológicos de seleção a que alude o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, a entidade designada foi TELÉPSIA II Centro de Psicologia Lda. com sede na Rua Fernão Lopes, n.º 9, 2.º Esq., em Lisboa.
15 de abril de 2019. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
312230946
