Por despachos do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, datados de 12 de abril de 2019, foi determinado o seguinte:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 6.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que se segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Francisco António Pedrosa Areal Rothes, Juiz Conselheiro
Emílio Kafft Kosta, Docente Universitário
Jónatas Eduardo Mendes Machado, Docente Universitário
Pedro Dias Louro, Advogado
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, Juíza de Direito
Ana Rita Cunha Pecorelli, Procuradora da República
João Martins Costa, Advogado
Rute Teixeira Pedro, Docente Universitária
Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Desembargador
Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Docente Universitária
Jorge Barros Mendes, Advogado
Leonardo João Marques dos Santos, Docente Universitário
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República
Paulo Graça, Advogado
Fernando Licínio Lopes Martins, Docente Universitário
José Miguel Pinho, Advogado
Joaquim Manuel Charneca Condesso, Juiz Desembargador
Paulo Vasconcelos, Advogado
Júri B
Presidente - Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral-Adjunta
Tiago João Lopes Gonçalves Azevedo, Docente Universitário
Nuno Cunha Rodrigues, Docente Universitário
Leonor Valente Monteiro, Advogada
Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, Juíza de Direito
Nuno Monteiro, Advogado
Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora
André Salgado de Matos Peres Lameira, Docente Universitário
Gonçalo Capitão, Advogado
Júlio César Nunes Tormenta, Docente Universitário
Luís Verde de Sousa, Advogado
António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário
Carla Paula Bello Silveira Batista Lamego, Procuradora da República
José Pereira de Sousa, Advogado
Ana Maria Marques Flórido Pinhol, Juíza Desembargadora
Diogo Duarte de Campos, Advogado
Júri C
Presidente - Carlos Luís Medeiros de Carvalho, Juiz Conselheiro
Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho, Docente Universitária
Pedro Alexandre Vicente Araújo Lomba, Docente Universitário
João Cruz Ribeiro, Advogado
Estrela Aramita Dias Chambel Capelo Sousa Chaby Rosa, Juíza de Direito
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República
Carolina Correia, Docente Universitária
Luís Rolo, Advogado
Marta Vaz Canavarro Portocarrero de Carvalho, Docente Universitária
Luís Miguel Rodrigues, Advogado
Maria Cristina Flora Santos, Juíza Desembargadora
José Manuel Martins Leite Raínho, Procurador da República
Hugo Manuel Flores Silva, Docente Universitário
Hugo Correia, Advogado
Carla Sofia Ferreira Machado, Docente Universitária
Teresa Pala Schwalbach, Advogada
Inês Pisto Bento, Advogada
Júri D
Presidente - Maria Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora-Geral-Adjunta
Sandra Flávia Correia Batista Tavares, Docente Universitária
Martinho de Almeida Garrett Lucas Pires, Docente Universitário
Margarida Rosado da Fonseca, Advogada
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito
Anabela Susana Sousa Gonçalves, Docente Universitária
Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República
Emília Raposo de Brito, Advogada
Sofia Ilda Moura Mesquita Cruz David, Juíza Desembargadora
Inês Teixeira, Advogada
Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves, Docente Universitária
Gustavo André Simões Lopes Courinha, Docente Universitário
João José Valente Martins Claro, Advogado
Emílio António Sampaio Correia, Procurador da República
Paulo Veiga e Moura, Advogado
António Schwalbach, Advogado
António Pragal Colaço, Advogado
José Duarte Seromenho, Advogado
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República
Júri B
Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora
Júri C
José Manuel Martins Leite Raínho, Procurador da República
Júri D
Sofia Ilda Moura Mesquita Cruz David, Juíza Desembargadora
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Ana Paula Soares Leite Martins Portela, Juíza Conselheira
Ana Carla Teles Duarte Palma, Juíza Desembargadora
José Pais do Amaral, Advogado
Sandra Margarida Lopes Luís, Docente Universitária
Marisa Mirador, Advogada
Anabela Ferreira Alves Russo, Juíza Desembargadora
Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República
Glória Maria Alves Teixeira, Docente Universitária
Gonçalo Avelãs Nunes, Advogado
Lucinda Maria Duarte Dias da Silva, Docente Universitária
Guerra Maneta, Advogado
Ana Almeida, Advogada
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas, Procuradora da República
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Docente Universitário
Maria Isabel Jonet, Economista
Júri B
Presidente - José Ascensão Nunes Lopes, Juiz Conselheiro
Maria da Conceição Magalhães Santos Silvestre, Juíza Desembargadora
Augusto Vieira, Advogado
Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, Procurador da República
Paula Rosado Pereira, Docente Universitária
Carlos Marques Dias, Advogada
Marco Pires Pereira, Advogado
Eduardo Ferro, Advogado
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Advogado
Jorge Gregório, Advogado
Maria Gertrudes Oliveira Mendes, Procuradora da República
João Carlos Barradas, Jornalista
Carlos Andrade, Jornalista
Júri C
Presidente - Maria Manuela Ramalho Galego, Procuradora-Geral-Adjunta
Cassilda Carolino, Advogada
Jorge Morgado Heleno, Advogado
Jorge Martins Pelicano, Juiz Desembargador
Elisabete Costa Matos, Procuradora da República
Margarida Maria da Costa Réis Canada Abreu, Juíza Desembargadora
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, Docente Universitário
João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues, Docente Universitário
Jorge Costa Martins, Advogado
José Alberto Rodriguez Lorenzo González, Docente Universitário
Maria Helena Mendes, Advogada
Antónia de São Bento, Advogada
Margarida Gaspar de Matos, Docente Universitária
António Neves Pires de Sousa Uva, Médico e Professor Universitário
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República
Júri B
Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, Procurador da República
Júri C
Margarida Maria da Costa Reis Canada Abreu, Juíza Desembargadora
2 - Para a realização dos exames psicológicos de seleção a que alude o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, a entidade designada foi TELÉPSIA II Centro de Psicologia Lda. com sede na Rua Fernão Lopes, n.º 9 - 2.º Esq., em Lisboa.
15 de abril de 2019. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
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