A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Despacho 3933/2019, de 9 de Abril

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Sumário

Exonera o Licenciado Luís Miguel Fernandes Janela das funções de Técnico Especialista

Texto do documento

Despacho 3933/2019

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Luís Miguel Fernandes Janela, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 8043/2017, de 18 de agosto de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 15 de setembro de 2017.

2 - Ao cessar funções, quero expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal ao exonerado, pelo elevado profissionalismo, empenho, dedicação, lealdade e responsabilidade demonstrados no desempenho das funções que lhe foram confiadas.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de janeiro de 2019.

31 de janeiro de 2019. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Baptista Grade Zacarias.

312183497

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3674640.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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