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Despacho 3814/2019, de 5 de Abril

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Sumário

Exoneração do licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

Texto do documento

Despacho 3814/2019

Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual:

1 - Exonero, a seu pedido, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves das funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 10482/2018, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2018.

2 - O presente despacho produz efeitos a 8 de fevereiro de 2019.

3 - Publique-se no Diário da República.

22 de março de 2019. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.

312178078

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3671140.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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