Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual:
1 - Exonero, a seu pedido, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves das funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 10482/2018, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2018.
2 - O presente despacho produz efeitos a 8 de fevereiro de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República.
22 de março de 2019. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
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