Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual:
1 - Exonero, a seu pedido, o licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 15538/2015, de 11 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 24 de dezembro de 2015.
2 - É com inteira justiça que presto público louvor e agradecimento ao licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues, que exerceu as suas funções com elevado profissionalismo e dedicação. Pela lealdade, espírito de sacrifício e generosidade demonstradas é inteiramente legítimo deixar-lhe este público louvor.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2018.
4 - Publique-se no Diário da República.
22 de março de 2019. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
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