Considerando as atribuições em causa e o desenvolvimento dos trabalhos em curso e cumpridas as determinações vigentes na matéria designo, por mais um ano, o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral, como chefe da Equipa Multidisciplinar Gestão de Património e Sustentabilidade (GPS) criada pelo meu Despacho 2731/2018, de 28 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 54, de 16 de março, ao abrigo do estatuído nas disposições conjugadas do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atualizada, da alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do artigo 10.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 41/2013, de 21 de março e 24/2015, de 6 fevereiro, e do artigo 8.º da Portaria 79/2012, de 27 de março, alterada pelas Portarias n.os 323/2013, de 31 de outubro e 159/2015, de 1 de junho, com efeitos a 1 de março de 2019.
25 de março de 2019. - O Secretário-Geral, David Xavier.
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