Programa de Apoio Sustentado - Bienal
Artes visuais
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado, no domínio predominante da criação, área das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), na modalidade bienal e com o montante financeiro global disponível de (euro) 550.000,00, fixado por despacho, de 27/03/2019, da Ministra da Cultura, com a seguinte distribuição anual: 2020 - (euro) 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil euros) e 2021 - (euro) 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil euros).
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017 de 24 de agosto (Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais, artes performativas e de cruzamento disciplinar) e do Regulamento republicado em anexo à Portaria 71-B/2019, de 28 de fevereiro (Regulamento das normas aplicáveis à atribuição dos apoios financeiros no âmbito dos programas apoio às artes). Os termos do respetivo aviso de abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt.
27 de março de 2019. - O Diretor-Geral, Américo Jorge Monteiro Rodrigues.
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