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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e Decreto-Lei 7/2013, de 17 de janeiro, torna-se pública a lista nominativa dos docentes que foram nomeados para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2013.
(ver documento original)
9 de dezembro de 2014. - O Diretor, Fernando Fernandes de Sampaio.
208292119
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-01-17 -
Decreto-Lei
7/2013 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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