Declaração de Retificação n.º 284/2019

Por ter saído com inexatidão o Aviso 814/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2019, publica-se a seguinte declaração de retificação:

No ponto 6.3 - Requisitos específicos, onde se lê:

«Ref.ª 08/PCC/2018: inscrição válida como membro da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas - APAP.»

deve ler-se:

«Ref.ª 08/PCC/2018: inscrição válida como membro efetivo da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas - APAP.»

No ponto 9.4, em Ref.ª 07/PCC/2018 - 6 postos de trabalho de técnico superior - Arquiteto, alínea c) Legislação, onde se lê:

«Lei 67-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação.»

deve ler-se:

«Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação.»

No ponto 9.4, em Ref.ª 08/PCC/2018 - 1 posto de trabalho de técnico superior - Arquiteto Paisagista, alínea c) Legislação, onde se lê:

«Lei 67-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação.»

deve ler-se:

«Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação.»

No ponto 12.5, onde se lê:

«Ref.ª 08/PCC/2018: Documento comprovativo da inscrição válida como membro da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas - APAP, mediante fotocópia simples e legível.»

deve ler-se:

«Ref.ª 08/PCC/2018: Documento comprovativo da inscrição válida como membro efetivo da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas - APAP, mediante fotocópia simples e legível.»

7 de março de 2019. - A Vereadora do Pelouro do Planeamento, Mobilidade, Cultura e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.

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