A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Em cumprimento do disposto no artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro (Orçamento de Estado para 2018), e nos termos do n.º 1 do artigo 79.º e n.º 7 do artigo 156.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a lista nominativa do pessoal não docente que alteraram o posicionamento remuneratório em janeiro de 2018:
(ver documento original)
26 de fevereiro de 2019. - A Diretora, Maria Teresa Martins Rodrigues Sá Pires
312103054
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
2017-12-29 -
Lei
114/2017 -
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2018
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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