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Despacho 2999/2019, de 20 de Março

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Sumário

Despacho de passagem à situação de reforma de vários militares

Texto do documento

Despacho 2999/2019

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017 que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas indicadas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

SAJ MMA 043684 E Henrique José Videira Fernandes 2018-01-26

COR TINF 017999 L Carlos Manuel das Neves Lourenço 2018-02-12

SCH MELIAV 049574 D João Manuel Rodrigues 2018-03-08

CAP PIL-OFI 018769 A Edgar Aniceto Veloso 2018-03-25

COR TODCI 014465 H Adriano Coelho Martinho 2018-03-30

COR ENGEL 070956 F Deodato dos Santos Azevedo Cardoso 2018-04-01

SCH MMT 019050 A António Manuel de Jesus Brás Lopes 2018-04-05

2 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2018 que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas indicadas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

COR TINF 020219 D João Geraldo Loureiro Pimenta Mega 2018-05-18

COR ENGEL 060156 L Cipriano Fernando Mendes Figueiredo 2018-06-03

COR PILAV 038685 F Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos 2018-06-17

SMOR OPMET 031270 D Carlos Alberto Marques Gonçalves 2018-06-28

SAJ MMT 042014 L Carlos José Rocha de Almeida 2018-06-28

SAJ MELIAV 057652 C Paulo Jorge Henriques da Silva 2018-06-28

MAJ PIL-OFI 035214 E Manuel Joaquim Ourives Tavares 2018-07-03

SMOR OPMET 037573 L Rodrigo Manuel Aparício Dias 2018-07-31

COR TOMET 043608 K António João Ferreira Nunes 2018-07-31

COR TPAA 047950 A Joaquim Antunes Pereira 2018-08-01

COR ENGEL 076429 K José Celestino Vicente Barroso 2018-08-04

SMOR SAS 041321 G Daniel Teodoro Catarino Romão 2018-08-05

COR ENGAED 071784 D João Carlos Lopes Barbosa 2018-08-05

COR TABST 040452 H Henrique Manuel de Oliveira Ferreira 2018-08-10

COR TINF 020227 E António José de Carvalho Pires 2018-08-17

SAJ SAS 042913 K Joaquim Francisco Cardoso Mancha 2018-09-01

COR TOMET 043607 A José Manuel dos Reis Dias 2018-09-30

TCOR PILAV 045121 F José Carlos Rosa Angeja 2018-10-01

SMOR SAS 041544 J Alcides António das Neves Dias 2018-10-07

COR ENGAED 077207 A Joaquim João da Cruz Salvado 2018-10-16

SCH OPRDET 047974 J Eduardo Lopes Coelho 2018-10-18

SCH OPCART 041874 K Alcino da Silva Martinho Ferreira 2018-10-28

MAJ TPAA 043606 C João Manuel Barrocas Neto 2018-10-29

MAJ TMMT 045071 F José Valentim Rosa Figueiredo 2018-11-18

COR PILAV 059623 L Leonardo Victor Cordeiro de Oliveira 2018-11-19

SMOR PA 027792 E Armindo Duarte de Almeida 2018-11-19

TCOR TPAA 043577 F Carlos Fernando da Conceição Oliveira Marques Martins 2018-11-22

TCOR NAV 045098 H Vitor Manuel Alves de Almeida 2018-11-25

SCH SAS 047846 G Agostinho da Cunha Teixeira 2018-12-01

SMOR ABST 014216 G Celestino dos Santos Reboleira 2018-12-05

SCH MELECA 043442 G Isidoro António Martins Carpinteiro 2018-12-04

SCH MMA 037640 L Helder Manuel de Barros Ralha Afonso 2018-12-17

COR MED 070974 D João Manuel Aires de Barros Silva 2018-12-17

TCOR MED 086014 L Gilberto Abrantes Trindade 2018-12-18

SMOR MELECA 032055 C Arlindo João Xarepe Pereira 2018-12-19

SCH MMA 041862 F António Jacinto da Silva Espadinha 2018-12-20

COR PIL-OFI 020864 H Antero da Silva Coutinho Bernardo 2018-12-20

TCOR TODCI 045204 B Vitor Manuel Coelho Marcos 2018-12-30

COR ENGEL 071770 D Sérgio Manuel de Carvalho Jacob 2018-12-30

SMOR MMA 037686 J José Manuel Figueiras Barradas 2018-12-31

MAJ JUR 037690 G Vitor Manuel Matos Leitão 2018-12-31

SAJ SS 043657 H José Carlos Ferraz Machado da Cruz 2018-12-31

MAJ TMAEQ 045078 C Manuel Noval Baptista 2018-12-31

COR TOCART 045139 J José Francisco Pereira Carvalho 2018-12-31

TCOR TMMEL 045143 G José António Lopes da Fonseca 2018-12-31

COR TMMEL 045148 H Mário Jorge Gonçalves 2018-12-31

MAJ TMAEQ 045151 H Constantino José Carneiro Tapum Pereira 2018-12-31

COR TMAEQ 045153 D Carlos Manuel da Silva Paiva Neves 2018-12-31

TCOR TABST 045155 L Luís António Cardoso Fernandes 2018-12-31

TCOR TMMEL 045160 G Carlos Alberto Martins Rodrigues 2018-12-31

MAJ TMMEL 045163 A António Luís Alves dos Santos 2018-12-31

TCOR TINF 045165 H António Manuel Bento Carvalho 2018-12-31

TCOR TINF 045166 F Rui Barata de Almeida Brito 2018-12-31

MAJ TMMEL 045180 A António Manuel Simões das Neves 2018-12-31

TCOR TPAA 045182 H Rui Daniel Marques Oliveira 2018-12-31

TCOR TODCI 045188 G Luís Fernando dos Santos Castro 2018-12-31

TCOR TMMEL 045201 H Abílio Carlos Ferreira do Carmo 2018-12-31

MAJ TPAA 045210 G Mário Correia Martins 2018-12-31

COR TOCC 045219 L Jorge Manuel da Silva Vieira 2018-12-31

COR JUR 045220 D Luís Carlos Maio dos Santos Silva 2018-12-31

TCOR TPAA 045227 A Jorge Manuel Simão Abelho 2018-12-31

COR TABST 045237 J António Jorge Lopes de Oliveira 2018-12-31

TCOR TODCI 045243 C Emanuel Alberto Mendes de Matos 2018-12-31

SMOR OPCOM 045245 K Paulo Jorge Sancho Silva Teodósio 2018-12-31

SAJ OPRDET 047973 L António Paulo Penetra Gonçalves 2018-12-31

SCH OPINF 048000 C José Afonso Lopes 2018-12-31

SAJ OPMET 048035 F Joaquim José da Silva Joaquim 2018-12-31

SCH MARME 048039 J José Luís de Abreu Sanches da Silva 2018-12-31

SAJ ABST 048044 E Armindo Felisberto Gomes Ferreira da Silva Marta 2018-12-31

SCH ABST 048046 A José António Pinto Correia 2018-12-31

SMOR OPCOM 048050 K José Arnaldo das Neves Rodrigues Gonçalves 2018-12-31

SAJ PA 048052 F Fernando Alberto Pinto Seco 2018-12-31

TCOR TPAA 048055 L Fernando da Rocha Ribeiro 2018-12-31

SCH CMI 048060 G José Manuel Pereira da Silva 2018-12-31

MAJ TABST 048066 F António Manuel Ferreira Fernandes 2018-12-31

SCH OPINF 048069 L António Manuel da Costa Peguinho 2018-12-31

SAJ OPCOM 048072 L António José Braz Diniz 2018-12-31

SCH PA 048090 J Carlos Manuel Farinha Pereira 2018-12-31

MAJ TOCC 048096 H Henrique Manuel Bacalhau da Silva 2018-12-31

SAJ OPCART 048101 H José António Leitão Caldeirinha 2018-12-31

SAJ PA 048110 G Rui Manuel Bandeiras Catalão Sovela Canto 2018-12-31

SCH MARME 048111 E Adalberto Manuel Rebelo Bártolo da Silva 2018-12-31

SAJ PA 048122 L Rui Manuel de Oliveira Pagaimo 2018-12-31

SCH MARME 048125 E Nuno Álvares Pereira Barreira 2018-12-31

SCH OPRDET 048130 A Eduardo Manuel dos Santos Correia 2018-12-31

SAJ OPCART 048133 F António Manuel Gonçalves Cardoso 2018-12-31

SCH OPCART 048135 B José Manuel Fernandes Duarte 2018-12-31

SCH OPRDET 048136 L José Dinis Lourenço Andrade 2018-12-31

SAJ OPCART 048145 K Rui Alexandre Oliveira de Carvalho 2018-12-31

SCH OPMET 048157 C Américo Hernâni Ferreira Mota 2018-12-31

SAJ OPRDET 048158 A Jerónimo Joaquim Patrício Gaudêncio 2018-12-31

SCH OPRDET 048166 B José Augusto Alves 2018-12-31

SAJ ABST 048167 L Carlos Alberto Lourenço da Rita 2018-12-31

SCH MARME 048169 G António Manuel dos Santos Alcobia 2018-12-31

SCH BF 048218 J Daniel Ferreira da Ana 2018-12-31

SAJ PA 048280 D Francisco Loureiro Antunes da Costa 2018-12-31

SAJ SAS 048320 G Luís António de Almeida Oliveira 2018-12-31

SCH SAS 048324 K Luís António Lourenço Lopes 2018-12-31

SAJ PA 048491 B Levi Leitão Bordalo 2018-12-31

SCH PA 048635 D António José da Silva Francisco 2018-12-31

SMOR SAS 048794 F Mário Rui de Oliveira Santos 2018-12-31

SCH SAS 048999 K Rui Manuel de São José Carvalho 2018-12-31

SAJ MMA 049512 D João José Toscano Muacho 2018-12-31

SAJ MELIAV 049515 J Fernando Coutinho 2018-12-31

MAJ TINF 049557 D José Manuel Silva Trabula 2018-12-31

SAJ MMA 049598 A João Alexandre do Espírito Santo Costa 2018-12-31

SAJ PA 054235 A José Hernâni Moreira Cardoso 2018-12-31

SAJ MMA 057293 E Fernando Júlio Guimarães Lo de Almeida 2018-12-31

SAJ MELECA 057627 B António João de Oliveira Mira 2018-12-31

SAJ MELIAV 058098 J Afonso Manuel dos Santos Silva Achas 2018-12-31

SAJ MMA 060178 A Arménio da Costa Lopes 2018-12-31

SAJ MMA 060181 A João Manuel de Jesus Alves 2018-12-31

SAJ MARME 060353 J Carlos Manuel da Silva 2018-12-31

SAJ MARME 060415 B José Rodrigues Correia 2018-12-31

SAJ MMA 064574 F Jorge Ricardo Pereira Cabacinho 2018-12-31

SAJ MELECA 064762 E António Agostinho Cardoso 2018-12-31

SAJ MELIAV 065036 G João Manuel dos Santos Saraiva Pinheiro 2018-12-31

SAJ MMA 066515 A Vitor Germano Marques Caldas 2018-12-31

CAP TINF 066583 F Abílio Daniel Pereira Guerra 2018-12-31

SAJ OPRDET 066733 B José Carlos Gonçalves Pimentel 2018-12-31

SAJ MELECT 070750 D Carlos José Martins dos Santos 2018-12-31

COR PILAV 070833 L António Augusto Azevedo dos Santos 2018-12-31

COR PILAV 070848 J Manuel Maria Mories Dionísio 2018-12-31

COR PILAV 076446 K Carlos Alberto Serralheiro Marques 2018-12-31

COR ENGEL 077210 A Fernando Gabriel da Conceição Carmo 2018-12-31

TCOR ADMAER 079247 A João Carlos Marques Serrão Guedes Jorge 2018-12-31

TCOR ADMAER 079250 A Paulo Jorge Lopes Santareno de Sousa 2018-12-31

COR ADMAER 079251 K Vitor José Frade Cabacinho 2018-12-31

3 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2018 que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas indicadas, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

COR MED 079120 C João Pedro Patrício Pires 2018-09-03

SCH ABST 029375 L José Manuel Ribeiro Nunes 2018-10-01

4 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2018 que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data indicada, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

SAJ OPRDET 057233 A Carlos José Vieira Ribeiro 2018-06-05

28 de fevereiro 2019. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General Piloto Aviador.

312108369

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3653181.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-12-22 - Decreto-Lei 239/2006 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

    Interpreta normas dos Decretos-Leis n.os 159/2005, de 20 de Setembro, (altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR) e do 166/2005, de 23 de Setembro, (altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas).

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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