1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de Secretária Pessoal do meu gabinete, a licenciada Sílvia Alexandra Mendes-Gordo Pereira.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 18 de fevereiro de 2019.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
1 de março de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
Nota Curricular
Licenciada em Línguas, Literaturas e Culturas pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Bolseira de investigação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.
Secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional (2017-2019).
312136549
