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Aviso 13871/2014, de 11 de Dezembro

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Sumário

Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cinfães

Texto do documento

Aviso 13871/2014

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cinfães, que integra um representante das seguintes entidades e ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Assembleia Municipal de Cinfães;

Câmara Municipal de Cinfães;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Direção-Geral do Território;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

REN - Rede Elétrica Nacional;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção Regional de Economia do Norte;

Instituto de Mobilidade e dos Transportes, IP;

EP - Estradas de Portugal, SA;

Administração Regional de Saúde do Norte;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção Regional de Educação do Norte;

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Delegação do Norte e Douro);

Câmara Municipal de Castro Daire;

Câmara Municipal de Resende;

Câmara Municipal de Baião;

Câmara Municipal de Marco de Canaveses;

Câmara Municipal de Castelo de Paiva;

Câmara Municipal de Arouca.

1 de dezembro de 2014. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes.

208279224

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/364951.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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