2014-12-11 - Declaração de Retificação 1282/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 13165/2014, referente à cessação de funções do pessoal de apoio ao gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

2014-12-11 - Despacho (extrato) 15003/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014

2014-12-11 - Despacho (extrato) 15004/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Rita Alexandra Mota Ferreira Nogueira, do cargo de técnico de apoio parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014

2014-12-11 - Declaração 217/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço

2014-12-11 - Despacho 15005/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata

2014-12-11 - Despacho 15006/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa o mestre Nuno do Rosário de Quadros e Silva Coutinho de Faria para exercer funções de técnico especialista em Direito do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

2014-12-11 - Aviso 13871/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cinfães

2014-12-11 - Aviso 13872/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação juridica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação

2014-12-11 - Despacho (extrato) 15007/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autorizada a acumulação de funções privadas à técnica superior Florinda da Conceição Gomes Oliveira Augusto

2014-12-11 - Contrato 620/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/237/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Corrida Lisboa, a Mulher e a Vida 2014