Assembleia Geral Ordinária
Convocatória
Nos termos do disposto no n.º 1, alínea a) do artigo 18.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto-Lei 193/97, de 29 de julho, convoco a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Previdência do Ministério da Educação, a reunir em primeira Convocação no dia 26 de março de 2019, pelas 17h30m, na sede da Caixa - Praça D. Pedro IV, n.º 45, 4.º andar, em Lisboa.
Caso não se encontrem presentes metade dos associados abrangidos pelas disposições estatutárias, convoco a mesma Assembleia a reunir em segunda Convocação, no dia 26 de março de 2019, pelas 18h, podendo então deliberar com qualquer número de associados.
Ordem de trabalhos:
Discussão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2018.
Os documentos relativos ao relatório e às contas podem ser examinados pelos associados, na sede da Caixa - Praça D. Pedro IV, n.º 45, 2.º andar, em Lisboa - a partir de 18 de março de 2019. De acordo com as disposições estatutárias só podem fazer parte da Assembleia Geral os associados que se encontrem na situação prevista no artigo 15.º do Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto-Lei 193/97, de 29 de julho.
18 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Secretário-Geral da Educação e Ciência, Raúl Capaz Coelho.
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