Declaração de Retificação n.º 234/2019
Por ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018, com inexatidão, a menção ao Despacho que aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR, I. P.), no Despacho 7826/2018, procede-se à retificação do referido despacho nos seguintes termos:
Onde se lê «aprovado pelo Despacho 24470/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho 7715/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de maio, Despacho 2013/2011, 2.ª série, de 27 de janeiro» deve ler-se «aprovado pelo Despacho 3558/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de abril».
6 de fevereiro de 2019. - O Presidente, Humberto Santos.
312068809