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Despacho 2540/2019, de 13 de Março

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Sumário

Exonera a seu pedido das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a licenciada Helena de Almeida Esteves, com efeitos a 19 de fevereiro de 2019

Texto do documento

Despacho 2540/2019

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido das funções de chefe do meu gabinete, a licenciada Helena de Almeida Esteves, com efeitos a 19 de fevereiro de 2019, funções para as quais tinha sido designada pelo Despacho 7805/2018, de 23 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

19 de fevereiro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro.

312084093

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3646176.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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