Deliberação 202/2019, de 22 de Fevereiro
Cessação de funções da Licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz, no cargo de Diretora de Departamento de Gestão de Recursos Humanos do INEM, I. P.
Deliberação 202/2019
Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 31 de julho de 2018, cessa a comissão de serviço, com efeitos a 31 de agosto de 2018, no cargo de Diretora de Departamento do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz, exercido em regime de substituição, cargo para o qual tinha sido designada pela Deliberação (extrato) n.º 39/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2017 e, nos termos da alínea i), do n.º 1, do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, na sua redação atual.
31 de julho de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Alberto Rodrigues Alves Meira.
312034983
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3626179.dre.pdf .
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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