1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, torna-se pública a cessação de funções por motivo de falecimento, no dia 6 de janeiro de 2019, da técnica especialista do meu gabinete a Licenciada Rita Margarida Cardoso Vieira, cargo para o qual tinha sido designada por meu Despacho 10746/2018, de 2 de novembro de 2017.
2 - Louvo a Licenciada Rita Margarida Cardoso Vieira pela forma eficiente, dedicada e digna como exerceu as funções de técnica especialista do meu gabinete.
A Licenciada Rita Margarida Cardoso Vieira demonstrou no exercício das suas funções ser extremamente organizada, experiente, muito leal, disciplinada e cumpridora das suas obrigações. Revelou permanente disponibilidade, grande competência técnica e segurança de procedimentos na execução de todas as tarefas de que foi incumbida, merecendo referência o rigoroso controlo dos processos da área da contratação pública e a colaboração prestada na implementação e execução da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança da área governativa da Administração Interna, circunstância que muito valorizou o seu desempenho.
São ainda de louvar as qualidades da Licenciada Rita Margarida Cardoso Vieira demonstradas na relação com todos os Colegas, revelando forte espírito de equipa, permanente disponibilidade, apoio e, também, a sua amizade.
A sua ausência deixa, pois, uma profunda saudade.
Pela sua dedicação, elevada competência, sentido de bem servir e relevantes qualidades, é pois, de inteira justiça, que lhe conceda este público louvor.
28 de janeiro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto.
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