Aviso 2350/2019, de 11 de Fevereiro
Cessão de funções por motivo de aposentação
Aviso 2350/2019
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 25/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público do trabalhador Júlio Eduardo Seromenho Correia, Assistente Operacional, com efeitos a 01 de dezembro de 2018, por motivos de aposentação.
3 de janeiro de 2019. - A Presidente da Câmara, Maria do Céu Quintas.
312007597
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3612807.dre.pdf .
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-
2014-05-02 -
Lei
25/2014 -
Assembleia da República
Altera (segunda alteração) a Lei 9/2009, de 04 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 07 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, alterada pela Lei 41/2012, de 28 de agosto e transpõe parcialmente para a ordem jurídica in (...)
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