Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 24 de janeiro de 2019:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 6.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Ana Nunes de Almeida - Investigadora Coordenadora
Ana Patrícia Silva Souto Lourenço Hilário - Doutorada
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Doutorada
Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutoranda
Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda
Ana Carla Teles Duarte Palma - Juíza Desembargadora
Maria Cristina Flora Santos - Juíza Desembargadora
Marta Cação Rodrigues Cavaleira - Juíza Desembargadora
Pedro Nuno Pinto Vergueiro - Juiz Desembargador
Ana Cristina Gomes Carvalho - Juíza de Direito
Júri B
Presidente - Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva
José Soares da Silva Neves - Doutorado
Luís Carlos Pinto Gouveia - Doutorado
Sónia Piedade Apolinário Ribeiro Gomes - Doutorada
Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela - Juíza Desembargadora
Hélia Maria Correia Gameiro Silva - Juíza Desembargadora
Ana Cristina Sá Lameira - Juíza de Direito
Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques - Procuradora da República
Orlando da Conceição Machado - Procurador da República
Júri C
Presidente - Procurador-Geral-Adjunto Paulo José Rodrigues Antunes
Diana Dias de Carvalho - Doutoranda
Raquel Teresa Araújo Sequeira Alves do Rego - Doutorada
Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada
Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês - Juiz Desembargador
Alda Maria Alves Nunes - Juíza de Direito
Susana Maria Reis Moniz Barreto - Juíza de Direito
Maria Adelaide Moreira Morais - Procuradora da República
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Raquel Poças Vicente da Rosa
Ana Isabel Oliveira Delicado - Investigadora
Mafalda Silveira Nunes Duarte Leitão - Doutorada
Vasco Miguel dos Santos Ramos - Doutorado
Vera Sandra dos Santos de Sousa Borges - Doutorada
Fernando Augusto Martins Duarte - Juiz Desembargador
Paulo Eduardo Ferreira de Magalhães - Juiz Desembargador
António Augusto Cabral Ziegler Patkoczy - Juiz de Direito
Aurora Celeste Sampaio Alves Veiga - Juíza de Direito
José Manuel Esteves da Cruz - Procurador da República
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro
Júri A
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Teresa Samuel Naia
Rui Guerra da Fonseca - Professor Universitário
Luis Cândido de Carvalho Monterroso Miguéis Garcia - Juiz Desembargador
Paula Cristina Oliveira Lopes Ferreirinha Loureiro - Juíza Desembargadora
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David - Juíza Desembargadora
Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu - Juíza de Direito
Manuel Cardoso Joaquim - Procurador da República
Júri B
Presidente - Juíza Conselheira Dulce Manuel Conceição Neto
Gustavo Lopes Courinha - Professor Universitário
Helena Maria Telo Afonso - Juíza Desembargadora
Maria Celeste Gomes Oliveira - Juíza Desembargadora
Lina Maria Fonseca Costa - Juíza de Direito
Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego - Procuradora da República
Júri C
Presidente - Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz
Paula Rosado Pereira - Professora Universitária e Advogada
Cláudia Sofia Martins Henriques de Almeida - Juíza Desembargadora
Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa - Juíza Desembargadora
Luís Cândido de Carvalho Migueis Garcia - Juiz Desembargador
Ricardo Oliveira Sousa - Juiz Desembargador
Luis António da Cunha Sottomayor Felgueiras - Procurador da República
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva
Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica - Professor Universitário e Advogado
Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês - Juiz Desembargador
Paulo Heliodoro Pereira Gouveia - Juiz Desembargador
Ana Cristina Gomes Carvalho - Juíza de Direito
Katya Melanie Fernandes da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes - Procuradora da República
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, dá-se conhecimento que a lista definitiva dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso 19402/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2018, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 14 de fevereiro de 2019.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
28 de janeiro de 2019. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
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