Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 24 de janeiro de 2019:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 35.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça
Ana Nunes de Almeida - Investigadora Coordenadora
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Doutorada
Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutoranda
Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda
Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada
Manuel José Pires Capelo - Juiz Desembargador
Nuno Manuel Guimarães de Faria Machado Sampaio - Juiz Desembargador
Alexandre José Au-Yong Oliveira - Juiz de Direito
Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro - Juiz de Direito
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro - Juíza de Direito
Ana Teresa Pinto Leal - Procuradora da República
Ângela Maria Silva Neto - Procuradora da República
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo - Procurador da República
Maria Gertrudes Oliveira Mendes - Procuradora da República
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas - Procuradora da República
Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo - Procurador da República
Júri B
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Isabel Fernandes da Costa
Ana Patrícia Silva Souto Lourenço Hilário - Doutorada
Fábio Rafael Gonçalves Silva Augusto - Doutorando
Susana Isabel Atalaia Ferreira - Doutorada
Maria do Carmo Silva Dias - Juíza Desembargadora
Rui Manuel Correia Moreira - Juiz Desembargador
Marco António de Aço e Borges - Juiz de Direito
Paula Natércia Mendes Moreira Rocha - Juíza de Direito
Francisco Manuel das Neves Martins - Procurador da República
José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima - Procurador da República
José Fernando Magalhães Soares Tomé - Procurador da República
Maria Edite Palma de Carvalho - Procuradora da República
Júri C
Presidente - Juíza Conselheira Maria Rosa Tching
Diana Dias de Carvalho - Doutoranda
Raquel Teresa Araújo Sequeira Alves do Rego - Doutorada
Vera Sandra dos Santos de Sousa Borges - Doutorada
Maria João Fontinha Areias Cardoso - Juíza Desembargadora
Fernando Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves - Juiz Desembargador
Delfina Manuela Brum Alves Galvão Alvoeiro - Juíza de Direito
Marta Susana Mesquita Mendes - Juíza de Direito
Antero José Morais Taveira - Procurador da República
Elina Maria Lopes Cardoso - Procuradora da República
João Manuel da Silva Possante - Procurador da República
Maria Margarida Amadinho Paz - Procuradora da República
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria de Fátima Oliveira Duarte
Ana Isabel Oliveira Delicado - Investigadora
Mafalda Silveira Nunes Duarte Leitão - Mestre
Sónia Piedade Apolinário Ribeiro Gomes - Doutorada
Vasco Miguel dos Santos Ramos - Doutorado
Manuel António do Carmo Bargado - Juiz Desembargador
Pedro Maria Godinho Vaz Pato - Juiz Desembargador
Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção - Juíza de Direito
Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões - Juíza de Direito
Maria de Fátima Martins Batista - Procuradora-Adjunta
Ana Rita da Cunha Pecorelli - Procuradora da República
José Paulo Ribeiro de Albuquerque - Procurador da República
Olga Maria de Sousa Caleira Coelho - Procuradora da República
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juiz Conselheiro Ernesto Garcia Calejo
Helena Morão - Professora Universitária
José Manuel Lourenço Quaresma - Juiz de Desembargador
Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa - Juíza de Direito
Maria Helena Cabral Susano - Juíza de Direito
Aida Maria Queirós Aranha - Procuradora da República
Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues - Procurador da República
Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho - Procuradora da República
Rui Miguel Pereira Cardoso - Procurador da República
Valter Santos Batista - Procurador da República
Júri B
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues
Ana Isabel Cruz Soares Pinto - Professora Universitária
Carla Cristina Ribeiro Mendonça - Juíza de Direito
Raquel Mateus Monteiro Baptista - Juíza de Direito
Jorge Manuel Alves de Oliveira - Procurador da República
Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte - Procurador da República
Júri C
Presidente - Juíza Conselheira Maria do Rosário Morgado
Cláudia Cruz Santos - Professora Universitária
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa - Juíza de Direito
Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze - Procuradora da República
José Mário Nogueira da Costa - Procurador da República
Luís Orlando Pinto Marta - Procurador da República
Júri D
Presidente - Procurador-Geral-Adjunto Fernando António Correia Sobral
Maria Raquel Guimarães - Professora Universitária
Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório - Juiz Desembargador
Lúcia Chandra Gracias - Juíza de Direito
Sílvia Rosa Pires - Juíza de Direito
Carla Susana Teixeira Figueiredo - Procuradora da República
João Pires Cardoso Alves - Procurador da República
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, dá-se conhecimento que a lista definitiva dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso 19401/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2018, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 14 de fevereiro de 2019.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
28 de janeiro de 2019. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
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